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O MpD esteve representado no debate pelo deputado Vander Gomes, que considera que a demora na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional é, neste momento, um problema alheio ao seu partido.
“E depois a resposta que se recebeu do PAICV é de que estão em processo eleitoral interno e que o actual líder não tem legitimidade para apontar nomes, e pediu-nos para esperarmos para que se chegasse a um consenso interno. Os nossos nomes estão consensualizados internamente há muito tempo, o PAICV já os conhece, portanto é um problema que é alheio ao MPD. O MPD, neste momento, toda a sua parte está feita e está a tentar influenciar junto do PAICV para que este problema fique de vez resolvido. Porque temos órgãos com mandatos caducados há cinco anos”, diz.
Vander Gomes rejeita a ideia de falta de diálogo entre os dois partidos para a eleição dos órgãos externos ao parlamento e assegura que o MpD está disposto a ceder a propostas do maior partido da oposição.
“O MPD está disponível a ceder relativamente aos nomes apresentados pelo PAICV e a ceder também a presidência de um desses órgãos para que o processo ande e termine com a renovação ou não das pessoas que lá estão. O que está a acontecer nesta fase não tem nada a ver com a falta de entendimento ou do diálogo entre as duas forças políticas. O presidente do MPD e o presidente do PAICV se sentaram à mesa, conseguiram definir bem quais eram os critérios para esses órgãos para que depois se apresentassem nomes com base nesses critérios”, refere.
A eleição destes órgãos exige uma maioria qualificada de dois terços.
A deputada da UCID, Dora Pires, responsabiliza os dois principais partidos pela situação actual.
“O que nos preocupa é essa indecisão, falta de diálogo, falta de consenso. Se não me engano, foi levado em 2023 e foi retirado, não é? Então, nesses dois anos o PICV e o MPD não conseguiram um consenso para mudar ou substituir os dirigentes desses órgãos que já estão caducados? As pessoas estão lá praticamente no segundo mandato sem vontade de lá estar. É um trabalho de casa que não está sendo feito. A responsabilidade é do PICV e do MPD”, posiciona.
Os democratas-cristãos vão mais longe e sugerem uma nova forma de escolha das pessoas para os órgãos externos ao parlamento.
“Porque é que os partidos têm que indicar pessoas? As vezes acabam por indicar pessoas que estão próximas ou afectas a um ou a outro. E nós temos cidadãos competentes, experientes que poderiam também desempenhar um excelente trabalho e são deixados de lado porque não se identificam com um ou com outro partido. Deveria ter uma outra forma de indicar pessoas para esses órgãos”, defende.
Os mandatos continuam caducados enquanto as forças políticas não cheguem a acordo para a designação dos cidadãos para a Comissão Nacional de Eleições, a Comissão Nacional de Protecção de Dados, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e os juízes do Tribunal Constitucional.
