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A posição do MpD foi apresentada pela deputada Sandra Galina, durante o debate com o ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, Arnaldo Brito.
Sandra Galina referiu que a promessa do ensino superior gratuito se limita à isenção de propinas nas instituições públicas, deixando aproximadamente 52% dos estudantes universitários fora desse benefício.
“Entre eles estão jovens carenciados e estudantes de cursos sem oferta no público. A necessidade de apoio não desaparece por frequentarem uma universidade privada. Defendemos um financiamento que considere a condição económica e territorial do estudante”, discursou.
Para a deputada, o Governo deve também enfrentar os riscos para o equilíbrio do sistema. “As instituições privadas formam milhares de jovens, empregam profissionais e diversificam a oferta. A diferença de custos pode deslocar a procura e fragilizar a capacidade instalada”, argumentou.
O Governo deve apresentar o custo anual, as fontes de financiamento e as garantias para os próximos anos, segundo o MpD, uma vez que mais alunos exigem docentes, instalações, equipamentos e laboratórios. O acesso deve crescer com garantia de qualidade, referiu. Permanecem, entretanto, despesas, nomeadamente de alojamento, alimentação e transporte que podem impedir um jovem de estudar, mesmo sem pagar propinas.
Por sua vez, a deputada do PAICV Carla Carvalho apontou que o país assistiu à expansão de polos universitários e fragmentação de estruturas sem que fossem asseguradas as condições necessárias de qualidade e disponibilidade.
“A ciência e a investigação precisam de deixar de ocupar um lugar secundário nas prioridades nacionais. E é neste contexto que o governo do PAICV iniciou a implementação da gratuitidade no acesso às universidades públicas”, justificou.
Para os estudantes das instituições privadas, prosseguiu, o Governo assegurou o financiamento através do reforço do sistema de bolsas de estudo.
“A mensagem é clara: nenhum jovem deve ver o seu percurso académico interrompido apenas porque a sua família não consegue suportar os custos do ensino superior. Talento existe em todas as famílias, inteligência existe em todas as ilhas, oportunidades é que nem sempre existem para todos”, disse.
Carla Carvalho garantiu que o PAICV quer construir, até 2031, um sistema educativo mais inclusivo, mais moderno e mais preparado para responder às necessidades do país.
Já a deputada da UCID Zilda de Oliveira comentou que a gratuitidade do ensino superior responde apenas por 30% das despesas dos estudantes.
“No ensino superior saudamos a gratuitidade das propinas, mas esta responde apenas por 30% das despesas dos estudantes e perguntamos se serão acompanhadas de outras medidas de acção social por forma a garantir tanto a permanência como o sucesso dos mais vulneráveis”, questionou.
A deputada defendeu que num país onde o capital humano é o principal recurso, a educação tem de ser uma prioridade nos actos e não apenas nos discursos.
“A educação não pode continuar a ser tratada com políticas conjunturais de governo. Exige uma visão de Estado de longo prazo, de 30 ou até 50 anos. Temos esse desafio. Temos cerca de 130 mil alunos em cerca de 400 escolas, mas acesso não é sinónimo de qualidade”, discursou.
Para a UCID é preciso definir de forma clara o perfil de cidadão que se quer para o país, tanto na dimensão pessoal como na sociedade.
