Artigos sobre Carta Africana

Cabo Verde tem democracia saudável, mas falta participação cívica
Estudo apresentado sexta, na Praia, pelo Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD) que agrega vários indicadores e análises publicadas sobre o país.

Lei da Paridade : “A prática é anticonstitucional. A lei não” - Wladimir Brito
A Lei da Paridade não tem nenhuma inconstitucionalidade, considera Wladimir Brito. Pelo contrário, vem garantir o cumprimento de princípios de igualdade e não discriminação presentes na Constituição da República e nas Convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde. O que, na verdade, é anti-constitucional, aponta o constitucionalista, é a prática da discriminação contra a mulher que persiste em várias esferas, neste caso, mais concretamente na Política.

Estados africanos reafirmam direitos de pessoas com deficiência em novo protocolo
O novo protocolo para a Carta Africana sobre Direitos Humanos pode fortalecer a implementação dos direitos de 84 milhões de africanos que têm deficiência.
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