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Desculpe começar com uma metáfora bélica, mas esteve até há bem pouco tempo do outro lado da barricada. Vir do sector privado é uma mais valia?
Creio que sim, creio que o facto de trazer a visão do sector privado, uma visão muito realista daquilo que acontece neste sector, o principal da economia de Cabo Verde, tem as suas vantagens, na medida em que conheço quem tem estado a desenvolver este sector. O turismo foi sempre um sector muito centrado na iniciativa privada, ao longo destes anos o governo foi-se adaptando àquilo que foi sendo construído, vem-se adaptando na definição de alguns instrumentos e àquilo que temos hoje, o perfil do turismo cabo-verdiano, resulta porque houve essa intervenção dos privados. A própria forma como os segmentos estão a marcar o turismo em Cabo Verde resultam dessa forma como o negócio aconteceu ao longo destes anos.
Quais serão as prioridades, quando falamos de um sector do qual o país é tão dependente e, como vimos em estudos recentes, é também pouco competitivo.
Creio que podemos primeiro olhar para o que foi a história do turismo nestes últimos anos. Cabo Verde, sendo um país localizado no Atlântico médio, com um clima excelente, tendo uma estabilidade social e política, tem condições e potencialidades para desenvolver o sector. Não é por acaso que o segmento sol e praia foi o que mais cresceu e que continua a crescer e que continua a dar resultados positivos para a economia: a crescer a uma taxa que se aproxima dos 10%, a ter um impacto na economia através das receitas fiscais, a ter um impacto social através do emprego. Tudo isto tem os seus efeitos na economia e se verificarmos os últimos anos, desde 2016, com o volume de investimento que houve nessa área, o impacto na economia foi grande, ao ponto de termos um crescimento económico que hoje ronda os 6%. Isto tudo para dizer que temos um sector que tem um impacto grande na economia nacional. Veja que, ao longo destes últimos seis anos, o número de projectos recebidos a solicitar o estatuto de utilidade turística orçam perto de 620 milhões de euros, com mais de metade desses projectos já em operação e a outra parte em obras. Obviamente que a excessiva concentração do lado da procura e do lado da oferta – e falo que somos muito dependentes dos países europeus e de um segmento que é o sol e praia, assim como do lado da oferta estamos concentrados em duas ilhas – põe desafios ao governo cabo-verdiano. Por isso, este governo definiu o turismo como sendo o sector pilar da nossa economia e alguns objectivos para corrigir esses impactos menos positivos. É nessa senda que foi criado esse programa de diversificação do turismo, tanto do lado da oferta como do lado da procura.
E como pretendem fazê-lo?
Do lado da oferta, no sentido de pôr outros segmentos e outros subprodutos turísticos a serem promovidos, vendidos e agregados ao produto âncora, que é o sol e praia. E com isto queremos dizer que há uma clara noção que o produto sol e praia continuará a ser, nos próximos anos, o mais importante, mas que é possível agregar um conjunto de outros subprodutos que têm a ver com a nossa história, a nossa cultura, o ambiente e que dizem respeito àquilo que somos, a essência do povo cabo-verdiano, da nação, e que podemos vender agregado ao produto sol e praia. É aí que se pode olhar para uma diversificação que trará ganhos para a sociedade. Nesse sentido, o programa do governo definiu que dever-se-ia olhar para essa questão da diversificação, também conseguir atingir o milhão de turistas até 2021 – número que cada vez mais vemos que conseguiremos lá chegar – mas há também outros pilares para os quais olhamos com muita atenção. Em primeiro lugar, a competitividade. Temos que, cada vez mais, ter um produto competitivo junto de outros países que são os nossos concorrentes e para isso precisamos de diversificar a oferta turística. Em segundo, sustentabilidade. O último documento produzido pelo governo, ao nível do turismo, é o chamado grandes opções do plano de desenvolvimento sustentável do turismo, que mostra essa necessidade de termos um turismo sustentável a nível ambiental, social e económico. Em terceiro, desconcentração, tanto do lado da procura como da oferta. Não podemos continuar a ter um turismo onde o sector empresarial nacional não esteja integrado e não podemos almejar o desenvolvimento do país sem que tenhamos um sector empresarial nacional forte e robusto a participar nesta cadeia de valor. Por último, turismo inclusivo a nível social, ou seja, um turismo com impacto na vida das pessoas, que faça aumentar o rendimento das populações. Para isso, precisamos, mais uma vez, de diversificar olhando para subprodutos como o turismo da natureza, o turismo rural, o turismo de eventos.
Quando fala da diferenciação, refere-se ao facto de Cabo Verde mostrar o que tem de diferente em relação aos outros destinos turísticos. Essa aposta pode ser uma forma de aproveitar, finalmente, as potencialidades que o país tem, mas parece que não as consegue explorar?
Acho que sim. Tivemos, ao longo dos últimos anos, um turismo muito centrado na estratégia dos grandes grupos e pouco centrado na estratégia dos governos que sucessivamente foram eleitos. Ainda bem que começamos a contornar esse processo e a começar a definir aquilo que queremos em termos de turismo. Nos últimos anos tivemos este crescimento muito sustentado ao nível de entradas, com impactos ao nível das receitas – por exemplo, Sal e Boa Vista são as ilhas com menor incidência de pobreza, ou o aumento das receitas fiscais do IVA, ou o emprego. Obviamente que se formos comparar o nosso país com os países que são nossos concorrentes do norte de África, e tendo em conta a nossa dimensão, muito dificilmente teremos força para conseguir competir com esses países que têm uma dimensão maior, e falo da questão dos preços. Isso obriga-nos a competir de outra forma, através da diferenciação para que aquele que vem cá sinta vontade de regressar. Isso obriga-nos a olhar para o que é nosso, para a nossa cultura, para o nosso ambiente, para a nossa história. Muito disso temos ainda em bruto e é por isso que sistematicamente se fala nessa potencialidades. Nestes últimos anos começámos a fazer um trabalho que chamaria de primeiro passo de qualificação turística em alguns municípios, através do dinheiro gerado pelo Fundo do Turismo.
Mas senhor ministro, alguns desses investimentos estão a ser feitos em ilhas que já são turísticas, como o Sal.
Sim, mas a pedonal do Sal, por exemplo, é hoje um ponto de encontro, de estar, que tira as pessoas dos hotéis. Hoje vemos centenas de turistas nesse espaço. É objectivo deste governo criar esses espaços em todos os municípios. No futuro, pretendemos desenvolver um programa operacional de turismo, precisamente para conseguir desenvolver o produto turístico, concebê-lo e materializá-lo.
Como?
Falo, inevitavelmente, na necessidade de olhar para cada município e identificar o potencial. Obviamente, uma empreitada desta natureza vai obrigar a financiamento externo. Por exemplo, a Cidade Velha, com toda a história que pode ser promovida e transmitida, empacotada de forma diferente e vendida ao turista. Santo Antão, São Nicolau e Fogo têm um potencial muito grande ao nível do turismo de natureza e rural, mas que precisam de trabalho ao nível de caminhos vicinais, de centros interpretativos, para permitir que o turista tenha algo para visitar de uma forma ordenada. Parte desse trabalho já começou a ser feito e penso que será o caminho dos próximos anos, ter um programa que permita lapidar essa pedra que temos, que é o turismo, e transformar o turismo num produto irrepetível noutras partes do mundo. É aí que iremos competir, não pelo preço, mas pela diferenciação do produto.
No início da nossa conversa, referiu que o sector nasceu principalmente pela acção dos privados, ou seja, os governos foram a reboque dos investidores e não o contrário. Disse também que a situação está a mudar um pouco. A minha questão é: como gostaria de ver o turismo a ser gerido?
Temos de entender um pouco a história do nosso turismo, um país pobre como Cabo Verde, que recebia pouco mais de 200 mil turistas no início deste século e que passa para quase 820 mil turistas em 2019. Depois, por um lado, com as receitas fiscais limitadas teríamos dificuldades em conseguir acompanhar o processo de investimento, por outro, os parceiros de Cabo Verde só agora começam a olhar para o turismo como um sector com potencial para crescer e ter as suas externalidades positivas, traduzidas por mais crescimento económico, mais rendimento para as famílias e mais emprego. Obviamente, num processo desses, precisamos de ter tudo o que é gestão organizada. Nos últimos dois anos começou-se a fazer esse trabalho, através do apoio de projectos financiados pelo Banco Mundial onde se iniciou um trabalho de capacitação institucional, tantos dos parceiros do governo como do próprio governo e é aí que surge o Instituto de Turismo de Cabo Verde, com o objectivo de ter funções de licenciamento, promoção e formação. Mas também houve a necessidade de medidas legislativas para termos um ambiente cada vez mais facilitado para o turismo. Destaco o green card, que tem por objectivo atrair turistas que queiram vir a residir ou passar temporadas em Cabo Verde e também o pacote de isenção de vistos. Há outras medidas legislativas a serem feitas, brevemente vai sair a nova lei do estatuto de utilidade turística, agora com uma visão de incentivar mais aquele que incorpora no seu produto ou serviço ingredientes da cultura, da história e da própria realidade cabo-verdiana. No futuro, creio que esse processo de gestão de turismo terá de ser feito em parceria com o sector privado.
Mas com uma voz mais interventiva por parte do governo, presumo?
Neste momento, seguindo os modelos internacionais, criámos o Instituto de Turismo que reserva dois assentos no conselho directivo aos representantes do sector privado e à Associação Nacional de Municípios, precisamente para começarmos a integrar todos os actores para que os processos comecem a ter decisões em sintonia. Provavelmente também haverá em cada município uma espécie de conselho de destino, que terá a função de gerir o destino consoante a sua região. Obviamente terá a participação das câmaras municipais, mas queremos que o sector privado tenha um papel fundamental na definição daquilo que se pretende criar para construir o subproduto da região/município e é este o modelo que pretendemos, sem que haja uma saída do governo do seu papel de orientador das políticas macro.
O potencial de crescimento do turismo também provoca um aumento da pressão sobre as infra-estruturas, porque o aumento do turismo não traz só benefícios. Por isso, temos sempre a velha questão: qualidade ou quantidade?
O instrumento de que falei há pouco, o plano de desenvolvimento sustentável do turismo, é orientador para os próximos 10 anos de crescimento do turismo e define como um dos pilares a maximização do impacto positivo nas famílias. Para isso precisamos que a qualidade seja um elemento determinante nos próximos anos. Num caso como Cabo Verde, a preocupação é receber cada vez mais turistas, mas olhando para a questão da sustentabilidade – o ambiente, o económico, o social – por isso estão a ser feitos esforços para que os nossos grupos hoteleiros comecem a ver a questão, por exemplo, da habitação dos seus trabalhadores com outros olhos. Brevemente deveremos assinar um protocolo com algumas unidades hoteleiras para pôr essas questões na ordem do dia e criar um compromisso para garantir essa sustentabilidade. A quantidade, é claro, traz mais emprego, mas acaba por gerar facturas que poderão ser perniciosas no futuro.
Em termos de promoção, tem de se mudar o marketing do turismo cabo-verdiano?
Sem dúvida. Mais uma vez voltamos à velha questão de que a um país pobre não se pode exigir muito, ou seja, a própria história da promoção dos últimos anos reflecte alguma escassez de recursos. Estamos na última fase do lançamento de um concurso para seleccionar uma equipa consultora para se fazer o plano de marketing, precisamente com o objectivo de desenhar uma nova política de promoção. Até agora a nossa promoção foi muito centrada nas feiras e hoje a realidade é diferente, vemos que países amigos olharam para o marketing digital e tiveram um sucesso estrondoso. E, obviamente, as nossas opções e políticas irão por aí, olhando mais para o marketing digital para os próximos anos. Mas também, a promoção terá de passar por aquilo que queremos definir como o nosso produto turístico, só desenhando esse produto é que depois podemos ir à procura de públicos-alvo, países, nichos de mercado, para conseguirmos ter um turista que venha e esteja em consonância com o que queremos.
Isso tem a ver com a velha questão das potencialidades, como falámos há pouco. Diz-se sempre que Cabo Verde é um país bonito, com bom clima, bem situado, sem instabilidades, mas a verdade é que nenhum turista viaja para um país para conhecer a sua estabilidade política ou a sua posição geoestratégica.
Pois, uma coisa são as nossas potencialidades, mas o turista quer ver outras coisas, quer ver a história contada, quer ver a cultura bem apresentada, quer ver espaços públicos cuidados. Objectivamente, o plano de marketing será a consequência do que definiremos como sendo o nosso produto. Só assim conseguiremos turistas com um poder de compra superior e aumentar o gasto per capita de cada turista.
Falando dos laços com a economia local, devia haver medidas mais protectoras? Ou seja, deixar sectores do negócio apenas para os nacionais?
Eu acho que o caminho será outro, criar instrumentos que permitam aos nacionais entrar nessa competição de forma saudável. Este governo já começa a fazer isso através da criação de fundos, da criação de instrumentos como a Pró-Capital, a Pró-Empresa, os apoios a start-ups, as isenções fiscais, o estatuto de utilidade turística que vem agora com uma filosofia totalmente diferente, portanto, acho que o Estado deve estar como um promotor de oportunidades para permitir que os nacionais, ou os residentes, e gostaria mais de falar em residentes, tenham essa capacidade de começar a competir e a integrar-se na cadeia de valor do turismo.
Curiosamente, isso está a acontecer agora no Barlavento, principalmente em São Vicente, uma série de investimentos grandes feitos por nacionais.
Quer dizer que é possível a entrada de nacionais. Vemos em São Vicente a construção de unidades hoteleiras, maioritariamente por empresários nacionais, que devem atingir cerca de mil quartos e isso é um sinal que é possível, desde que haja um Estado parceiro, os empresários nacionais integrarem o sector. E é desejável que assim seja. Porque não vejo qualquer desenvolvimento se não houver a integração do sector empresarial cabo-verdiano. Estamos a ver isso também em Santo Antão, com uma grande dinâmica das pessoas do meio rural, que têm tido a iniciativa de criar pequenas unidades de cinco, dez, vinte quartos. Estamos a ver isso também no Tarrafal de Santiago onde há também um conjunto de unidades a ser construído por empresários nacionais, essencialmente emigrantes.
Qual seria o impacto que gostaria de deixar no sector do turismo? Sabendo, claro, que terá um mandato mais curto do que seria normal.
Em primeiro lugar, gostaria muito de conseguir resolver os problemas que hoje existem devido à sobreposição de competências e funções de alguns ministérios e são matérias que vão criando algum stress no sector. Posso dizer que estamos em vias de começar a resolver alguns desses problemas. em segundo lugar, gostaria que tivéssemos um quadro muito claro do turismo cabo-verdiano, com os seus diversos subprodutos, para que das potencialidades passássemos, efectivamente, para um destino com um produto turístico bem definido, bem desenhado, bem apresentado e conseguir ganhos para a população e para os empresários.
Passando para o outro sector sob a sua tutela, os transportes acabam por ser o presente envenenado do seu ministério?
(Risos). Não diria que seja um presente envenenado, é um sector que está numa fase de transição, com medidas que se exigiam tendo em conta o quadro que se encontrou em 2016 nos transportes aéreos, tanto doméstico como internacionais. O governo optou, e bem, por fazer uma limpeza desse sector, criando um quadro de privatização claro e transparente, onde em vez de liquidar a empresa TACV, o que poderia ter um impacto de 180 milhões de dólares, optou-se por criar uma parceria com uma empresa conhecida do sector, a Icelandair. Estamos no início de uma nova fase, que obriga a tomadas de decisões. Obviamente, a empresa que ficou com os 51% apresentou um plano de negócios para os próximos anos e um dos itens era o financiamento desse processo. Porquê? Porque estando uma empresa a sair do zero, num sector, como sabemos, de capital intensivo, que exige investimentos estrondosos, que tem uma regulação muito forte, exige um investimento colossal. Nestes doze meses o processo tem andado, os números têm crescido, de passageiros transportados, de aeronaves, tem os seus desafios, tem os seus pontos fracos, mas também ninguém tinha dito que tudo seria um mar de rosas, tem as dores de crescimento normais. Entendemos que este é o caminho certo.
Porquê?
Por duas razões, primeiro, porque conseguimos manter uma empresa que faz parte da história de Cabo Verde sem ter um custo elevadíssimo. Segundo, os transportes aéreos fazem parte de um dos pilares de desenvolvimento do país que consiste em transformar Cabo Verde numa plataforma de circulação de passageiros, com todos os impactos que isso terá nos outros sectores, na agro-indústria, no turismo, na pequena indústria, etc. Daí a nossa estratégia. Há outras medidas em curso, como a concessão dos aeroportos, também nessa lógica de dinamizar todo um sector aéreo, porque precisamos de ser competitivos e se não tivermos uma gestão profissional teremos dificuldade em aproveitar a janela de crescimento 2020-2030.
Sempre o tempo.
Criar um hub demora. Segundo informações da Cabo Verde Airlines, poderá ser possível atingir no próximo ano resultados positivos. Claro que são hipóteses, porque, por exemplo, temos agora um problema como o coronavírus com todos os impactos que vai ter no sector aeronáutico mundial. Portanto, devemos olhar para este processo como uma mudança, que exige mudança também do comportamento das pessoas, porque temos de entender que estamos a falar de uma empresa privada, em que o Estado tem 39%, e temos de permitir que essa empresa faça o seu caminho normal para que as coisas aconteçam.
Esse é o quadro para os transportes aéreos internacionais e a nível dos transportes domésticos?
Temos uma situação que advém de 2016, quando o governo optou por licenciar uma empresa [a Binter], inicialmente com a concorrência da TACV, hoje em, praticamente, monopólio, mas é um regime que não impede a entrada de outros operadores. É um processo que também está na fase de crescimento e consolidação, que obriga a um acompanhamento e por isso foi, recentemente, publicado um decreto de lei que veio definir o novo regime das tarifas, que traz novidades ao nível das tarifas sociais, precisamente para permitir uma maior conectividade entre as ilhas, uma universalidade do serviço público, gerir e disciplinar as tarifas e ainda permitir que haja também sustentabilidade das próprias empresas. Nós podemos dizer que queremos três ou quatro companhias no mercado interno, mas depois temos de fazer a seguinte questão? Será que a dimensão do mercado permite as operações de tantas companhias? E depois olhamos para as conclusões dos estudos e estas mostram que o mercado é demasiado exíguo para suportar muitas companhias. Neste momento estamos a fazer um estudo sobre obrigação de serviço público para poder ver se, de facto, haverá necessidade, ou não, de uma espécie de subsidiação de algumas rotas em Cabo Verde, precisamente por causa do número de passageiros que transportam e que podem não permitir a rentabilidade das companhias.
Mas sabe que as queixas vão continuar.
As queixas vão continuar por mais algum tempo porque estamos num período de transição, de um modelo que era completamente subsidiado pelo Estado até 2016, para um modelo em que deixamos as empresas privadas actuar e em que o Estado é o garante dessa mobilidade, através de instrumentos legais ou de instrumentos financeiros.
Os números de 2019 mostram que houve, de facto, um aumento das movimentações de passageiros, carga e aviões. São números que o deixam optimista ou aumentam a responsabilidade?
Creio que as duas coisas. Deixa-me optimista porque estamos num processo de transformação que, como qualquer processo, tem o seu grau de incerteza, mas num curto espaço de tempo verificámos estatísticas muito interessantes, tanto nos transportes como no turismo. Não é por acaso que estamos a ter este crescimento económico, mesmo depois de três anos de seca, é o impacto deste crescimento, como também tem impacto no emprego, ou na diminuição da pobreza. Por outro lado, deixa-me também com mais responsabilidade, porque quando posicionamos Cabo Verde como uma plataforma de prestação de serviços, a lidar com parceiros de todos os continentes, com empresas de uma exigência superior, obriga também a que os parâmetros de qualidade de serviço das empresas e do Estado cabo-verdiano correspondam às expectativas.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 954 de 11 de Março de 2020.
