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“O nosso objectivo é facilitar ao máximo a sobrevivência das empresas”, sublinha Pedro Barros. “As empresas não podem entrar em dificuldades. É por isso que foram tomadas medidas pensando sempre, em primeiro lugar, em manter o emprego, assegurar o rendimento das famílias e fazer com que não haja despedimentos”.
Em Cabo Verde, a recessão já é real e vai ser forte. As perdas estão contabilizadas e são duras. Quase metade da arrecadação fiscal prevista evaporou-se devido ao impacto global do coronavírus, cerca de 2/3 dos turistas que o país devia receber este ano tiveram o mesmo destino e agora trabalha-se a dois níveis: nas medidas de mitigação imediatas e no planeamento do pós-pandemia.
Na última semana de Março, depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Concertação Social, o governo avançou um conjunto de medidas de mitigação e de apoio às empresas e de protecção dos trabalhadores. Tudo para minimizar os impactos da COVID-19.
“A ideia é criar todas as condições para que as empresas não morram”, explica o presidente do conselho de administração da Pró-Empresa, “como é que isso pode ser feito? Injectando liquidez de várias formas, pagamento de facturas, devolução da parte do Estado do IVA que está pendente nas finanças, dar moratórias de pagamento de crédito, dar acesso ao crédito junto dos bancos com garantias que podem ir até os 100% [entre 50% e 80% para as grandes empresas, e 100% para as pequenas, médias e micro empresas]”.
“O objectivo tem a ver com o seguinte”, continua Pedro Barros “como as empresas estão com dificuldade de tesouraria, porque não estão a vender, ou seja, não têm fluxo de caixa nem receitas, vai-se tentar injectar dinheiro nas tesourarias por todas as vias e, ao mesmo tempo, fazer com que saia o menos dinheiro possível. Por isso mesmo é que na suspensão dos contratos de trabalho, as empresas só pagam 35%, os outros 35% são assegurados pelo INPS”.
O Banco Mundial já avançou a previsão que o novo coronavírus poderá levar o continente africano a ter um dos piores desempenhos económicos dos últimos 25 anos. Segundo a publicação Pulso, do órgão internacional, o crescimento económico pode oscilar entre -2 a -5 % por causa da pandemia.
No ano passado, África registou um aumento de 2,4% da actividade económica. Mas a actual fase do novo vírus está a testar os limites das sociedades e das economias pelo mundo. E segundo o vice-presidente do Banco Mundial para África, Hafez Ghanem, as nações africanas serão atingidas mais severamente.
Para o Banco Mundial, é urgente manter os postos de trabalho. Além disso, especialistas do organismo dizem que a prioridade dos legisladores africanos deve ser salvar vidas e proteger a subsistência das pessoas afectadas assim como os sistemas de saúde e a cadeia alimentar.
O Banco Mundial acredita que a pandemia pode custar entre 37 mil milhões de dólares e 79 mil milhões de dólares em perdas de produção no continente devido a uma combinação de efeitos. Entre eles: a interrupção da cadeia de comércio e valor que vai afectar os exportadores de bens e os países com forte participação no comércio.
Outro sector afectado, como é o caso de Cabo Verde, é o do turismo por causa das restrições de viagens.
E neste contexto, o pior é a incerteza, onde ninguém tem a certeza quando acabará a crise e como será o mundo no dia a seguir. “Nunca aconteceu nada parecido”, diz Pedro Barros. “O que está a acontecer agora não tem possibilidade de comparação. Nem com a crise de 2008, porque esta era muito localizada em termos sectoriais: financeira e imobiliária, e só em alguns países, apesar de acabar por afectar outros. Esta crise apanha todos os países e todos os sectores e tem uma especificidade, ninguém sabe quando vai acabar. Ninguém sabe e os países seguramente vão ter uma retoma em tempos diferenciados, pelo que é tudo uma grande incógnita”.
“A nível pessoal, penso que o futuro vai depender muito daquilo que fizermos agora, sobretudo da forma como prepararmos as nossas empresas para ressurgirem depois da crise. Será uma espécie de reerguer das cinzas para retomarmos a actividade empresarial normal”, refere o presidente da Pró-Empresa. “O ideal será conseguirmos identificar, em tempo oportuno, qual será a configuração do pós-crise. Se conseguirmos ver onde estará o nosso nicho, onde estará a nossa oportunidade, poderemos aproveitar para dar o salto que precisamos. O ministro das Finanças já constituiu uma equipa para a definição da estratégia pós-crise e vai depender daquilo que conseguirmos projectar como a saída para criarmos as condições para que as empresas regressem ao seu normal e que surjam outras mais adaptadas ao novo contexto mundial”.
Só que este regresso à normalidade não vai ser igual para todos, nem pode, como defende o PCA da Pró-Empresa. Esta segunda-feira, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento, Jorge Spencer Lima, disse à Rádio Morabeza que, nas condições actuais, pelo menos 50% das empresas, a nível nacional, não vão ter acesso às linhas de crédito anunciadas para fazer face aos efeitos da pandemia de COVID-19. Pedro Barros garante ao Expresso das Ilhas que ninguém será deixado de fora, mas os apoios para uns serão diferentes dos apoios para outros. “Nem sequer era justo. Empresas que não têm estado a contribuir para o INPS, a pagar impostos às finanças, nem a devolver o IVA, não podem exigir que os contribuintes estejam a pagar para elas. Agora, as empresas que estão em dificuldade não terão de desaparecer, vão ter também algum apoio, mas não nessas condições”.
“Para terem acesso às linhas de crédito só podem ser empresas que, devido à crise, estão sem tesouraria para poder fazer face às despesas. E essas linhas de crédito servem para a empresa cumprir com os seus compromissos quotidianos de funcionamento”, sublinha Pedro Barros. “O processo começou agora, as empresas estão ainda na fase de candidatura, acho precipitado chegarmos à conclusão que metade das empresas não vai conseguir sobreviver. As empresas que estavam a funcionar normalmente vão ter a possibilidade de ter acesso a recursos financeiros para continuarem a funcionar normalmente. As outras, que já estavam com dificuldades, vão ter o devido apoio, mas terão um outro tratamento, não será com estas facilidades, por uma razão simples, porque as dificuldades que essas empresas enfrentam são de outra natureza, já as tinham antes da crise. É evidente que não vamos deixar que nenhuma empresa morra, vamos fazer todos os possíveis para que não entrem em dificuldades maiores. Agora, aquelas que já estavam com dificuldades têm de ser separadas das empresas que estão agora com dificuldades momentâneas de tesouraria. As outras empresas, mesmo injectando dinheiro na tesouraria, provavelmente não resolvem os seus problemas”.
Todos os sete bancos comerciais a operarem em Cabo Verde aderiram às medidas de mitigação avançadas pelo governo e o presidente da Pró-Empresa diz que os acordos foram alcançados em tempo recorde. “Os bancos têm sido de uma cooperação extraordinária. Em 2 ou 3 dias conseguimos aprovar as condições gerais para a atribuição das linhas de crédito, quer seja juros, garantia, período de carência, ou prazo de amortização. Já acordámos também adoptar um formulário comum em todos os bancos, ou seja, as informações e as exigências são iguais. Estamos agora a preparar um protocolo para detalhar os procedimentos e para criarmos uma automatização de processos”.
Certo para Pedro Barros é que estes novos tempos trazem desafios nunca enfrentados. “Isto vai pôr à prova a Pró-Empresa. Sobretudo porque estávamos focados na promoção do aparecimento de empresas e agora temos de trabalhar para salvar as que existem e as que acabaram de ser criadas, porque não vamos deixar cair também todas aquelas empresas que apoiamos, as start-up que foram criadas este ano e no ano passado, vamos ter de estar atentos para que sobrevivam e para não voltar a tentar reactivar o processo desde o início. Para nós é todo um processo de aprendizagem e estamos a fazer o nosso máximo para estar à altura do desafio”.
“Da parte da Pró-Empresa, todos estão a fazer atendimento e estamos preparados apoiar as empresas até onde for necessário e possível. Para os empresários a informação que gostaria de dar é que, neste momento, existem todas as condições para que as empresas que estavam a funcionar em condições normais. Para continuarem a aguentar os seus negócios até que venha a bonança, tanto mais que o governo disponibilizou 4 milhões de contos para dar garantias e o ministro das Finanças já disse que esse montante pode ser duplicado se for necessário, portanto, para as empresas não vão faltar recursos e da parte dos bancos não vai haver grandes barreiras”, conclui o presidente da Pró-Empresa.
Para que as informações cheguem a todos, a Pró-Empresa vai lançar um portal com todos os apoios e com a actualização diária dos resultados das medidas aprovadas pelo governo.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 959 de 15 de Abril de 2020.
