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A Secretária-Geral da UNTC-CS, eleita directamente pelo congresso, não tem competência para suspender os sindicatos, pior será o secretariado Nacional ou a Comissão Permanente, esta é a posição do Presidente Sindicato das Instituições Financeiras (STIF), esta manhã em conferência de imprensa sobre a suspensão de quatro sindicatos, o STIF, o SISCAP, o STAPS e o SICOTUR por parte UNTC-CS.
Aníbal dos Reis Borges, presidente do STIF, diz que não tendo o Secretariado Nacional qualquer competência sobre esta matéria, o mesmo não poderia mandatar a Comissão Permanente para suspender os Sindicatos.
“Esta competência, repete-se, pertence exclusivamente, ao Conselho Nacional, nos termos da alínea l, do artigo 31º do Estatutos. Portanto, é falso que a Central Sindical tenha agido em conformidade com os Estatutos. Antes pelo contrário a resposta da Joaquina Almeida em representação da UNTC-CS, apenas veio confirmar e provar, de forma inequívoca, a violação dos Estatutos e a usurpação dos poderes da Conselho Nacional, quer por parte dela, quer por parte da Comissão permanente enquanto órgão que tomou tal decisão”, explica
Sobre a acusação que os quatro sindicatos, o STIF, o SISCAP, o STAPS e o SICOTUR, de não estarem a pagar as quotas e de não apresentarem as suas contas e os seus orçamentos à Central Sindical, Aníbal dos Reis Borges diz que quem há mais de dois anos, não reúne com o Conselho Nacional, e que não presta contas e nunca apresentou um plano e nem um orçamento de actividades, não pode acusar os sindicatos de falta de transparência.
“E mais, convém realçar que os sindicatos acusados levianamente pela senhora Joaquina Almeida, para além de submeterem as suas contas aos órgãos estatuários, há entre estes, um que até tem a prática de auditorias externas, como é o caso do STIF, que tem reconhecido a transparência das mesmas e a sua conformidade com as normas universais de contabilidade moderna. Quanto à desculpa esfarrapada de que não poderá reunir o Conselho Nacional por falta de recursos financeiros, isto não é verdade, os Sindicatos sempre comparticiparam, nas despesas das reuniões do Conselho Nacional e de outros órgãos com vista a viabilizar o seu funcionamento “afirma
O Presidente Sindicato das Instituições Financeiras (STIF), Aníbal Borges, avançou que o STIF deu entrada na Central Sindical de um processo de regularização das quotas de filiação que não foi recusado pela Central Sindical, e que desde o mês de Janeiro que o STIF e SISCAP iniciaram o pagamento à Central Sindical.
"O não cumprimento dos deveres estatutários implica a suspensão", respondeu Joaquina Almeida, Secretária-Geral da UNTC-CS à margem de uma conferência de imprensa sobre o 1º de Maio.
“Não querem uma mulher na liderança”
A sindicalista negou que o afastamento dos dois sindicatos esteja relacionado com o objectivo de os impedir de participar no Conselho Nacional que se vai realizar em breve. "Não. Isso são falácia que não correspondem à verdade. Primeiro dizem que foi a Secretária-Geral. Nunca. É falso. Mesmo que a Secretária-Geral tenha dito alguma coisa, existe um órgão superior que é o órgão de gestão: a Comissão Permanente".
A suspensão dos quatro sindicatos "é um instituto automático", apontou Joaquina Almeida. "Você não paga seis meses, pode participar nos órgãos mas sem direito a voto. Mais de 12 meses e não pode participar em nenhum órgão. É automático".
Joaquina Almeida questiona também como é que a UNTC-CS pode "fazer funcionar os órgãos quando mais de dois milhões de escudos estão 'perdidos'?", apontando que é esse o valor em dívida por parte dos sindicatos suspensos da UNTC-CS. "A UNTC-CS não tem outra fonte de rendimento que não seja as quotas. É humanamente impossível funcionar".
Ainda relativamente aos valores que a UNTC-CS alega estarem em atraso, Joaquina Almeida garante que "os dois sindicatos recebem mensalmente dos seus associados mais do que aquilo que devem". Por isso, acusa, o objectivo é apenas um "os sindicatos querem afrontar a direcção" da central sindical.
A oposição no seio da UNTC-CS "agudizou-se com a eleição da actual Secretária-Geral". A justificação, diz Joaquina Almeida, está no "facto de não quererem aceitar uma mulher na liderança". "Não sei o porquê, eles é que têm de explicar o que se passa, o porquê de quererem afrontar", a direcção da UNTC-CS.
