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A deputada alerta para as “fragilidades no sistema educativo” e diz que o seu partido está preocupado com a sustentabilidade e o futuro do sistema.
“Este é o terceiro ano lectivo aberto e conduzido por este governo. É certo que já consentimos ao longo da nossa intervenção que é um momento que acarreta sempre fragilidades e vulnerabilidades mas que habitualmente são melhoradas de ano para ano. Mas o que estamos a presenciar neste momento, tristemente, por um lado, é ao aprofundar de fragilidades anteriormente existentes e, por outro, de forma inacreditável, ao surgimento de grandes e novos problemas”, sublinha.
O governo anunciou, em Agosto, o recrutamento de pelo menos 296 professores para os ensinos básico e secundário. Filomena Martins crítica o lançamento do concurso apenas após a abertura do ano lectivo
“Isto é, o prazo para inscrição no concurso decorreu de 25 de Setembro a 6 de Outubro, o concurso será até 22 de Outubro, um mês e tal após o início das aulas. Estamos a falar de largas centenas de alunos sem professores de línguas, matemáticas, físico-química, educação artística e educação física. Se acrescentarmos a este calendário o prazo para eventuais reclamações após o concurso, a afixação das listas, as hipotéticas transferências, os alunos não terão professores nunca antes de Dezembro”, assegura.
Os agrupamentos escolares, medida implementada no ano lectivo passado, é outra medida criticada pelo PAICV.
Segundo Filomena Martins, para o PAICV, a medida é ilegal e foi imposta ao sistema educativo sem ter em conta a lei de bases do sector.
Em resposta à deputada do MpD, Celeste Fonseca desvaloriza as críticas do PAICV e pede razoabilidade.
“As suas preocupações são legítimas mas também têm de ser plenamente verdadeiras, e é importante que os deputados não tragam para este parlamento um discurso que lança o pânico e que trace um panorama tão negro daquilo que é a educação hoje, no país. É preciso razoabilidade, é preciso trazer propostas, é preciso trazer um discurso que incuta esperança, boa vontade e que seja um contributo válido para que a educação melhore a cada dia mais no nosso país”, defende.
Da bancada da UCID, a deputada Dora Pires sublinhou que é preciso trabalho com antecedência para que o ano lectivo se inicie sem sobressaltos.
“Temos que trabalhar durante o ano todo, preparar o próximo ano lectivo e pelo menos em Agosto/Setembro ter tudo a postos para iniciar sem sobressaltos. Porque a educação deve ser a nossa bandeira e a chave que abre todas as portas, daí que gostaríamos de alertar o governo para que seja mais célere em relação aos concursos, que cumpra tudo aquilo que prometeu em relação aos concursos dos professores, dos gestores das escolas, dos agrupamentos que têm trazido grande reclamação, quer dos professores, quer dos país e encarregados de educação”, indica.
Em defesa do governo, o ministro de Estado Fernando Elísio Freire refuta as críticas e sublinha que a educação está hoje melhor do que há dois anos.
“A educação está hoje muito melhor do que estava há dois anos, e está muito melhor porque fizemos reformas profundas”, sublinha.
Os deputados estão reunidos hoje na primeira sessão plenária do mês de Outubro, que inaugura o ano parlamentar.
