Cabo Verde fora do CAN 2019

Dívida Pública e crescimento económico dominam debate do Orçamento

PorAndre Amaral,29 nov 2018 13:38

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Governo e oposição concordam que o valor da dívida pública cabo-verdiana é elevada. No entanto, enquanto o MpD e o governo vêem a dívida a descer os partidos da oposição denunciam que a saúde financeira do país está a agravar-se.

No discurso de abertura do debate do Orçamento do Estado para 2019, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou que "a economia está a crescer, o desemprego a diminuir, o rendimento das famílias a aumentar, o investimento privado nacional a aumentar, o investimento directo estrangeiro a aumentar, as exportações a aumentar, a segurança pública a melhorar e a inclusão social das famílias mais pobres a melhorar".

No entanto, reconheceu, a "dívida pública do país continua elevada" e é "um constrangimento e um condicionante importante da economia do país". Mas, prosseguiu, é "importante, no entanto, assinalar a inversão da tendência ascendente da dívida que se registava anteriormente, assim como o controlo do défice orçamental".

O Primeiro-ministro anunciou igualmente que este OE2019 prevê a implementação de medidas "que pretendem ter um forte impacto sobre a criação de oportunidades de emprego e de empreendedorismo e sobre as empresas". "Para além dos efeitos do crescimento económico, políticas activas de emprego e estímulos e incentivos ao empreendedorismo e ao investimento estão previstos" e onde se integram subsídios para formação profissional, subsídios para estágios profissionais, incentivos para a contratação de jovens para o primeiro emprego e promoção do empreendedorismo jovem, entre outras medidas.

No sector da segurança, Ulisses Correia e Silva destacou os investimentos feitos que, disse, "permitiram em apenas dois anos e meio reverter a situação de criminalidade urbana que se registava até 2016. Diminuíram os crimes praticados com violência contra as pessoas, diminuíram os crimes praticados com armas de fogo. Registam-se cada vez menos homicídios, menos ofensas a integridade física, menos roubos na via pública, menos ameaças, menos VBG. Estes são os resultados de melhoria das condições remuneratórias e de motivação dos efectivos da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária".

Na educação, sector problemático e desde o início do ano lectivo envolto em polémica, o primeiro-ministro optou por destacar o aumento do valor entregue ao ministério que passa para 12.6 milhões de contos, um aumento na ordem de 25,3% comparativamente com 2018. Mas também, apontou Ulisses Correia e Silva, a "nível do Ensino Básico, será dada continuidade ao processo que visa assegurar o acesso equitativo à escolaridade universal e gratuita; a implementação de um modelo de ensino especial; a continuidade do processo revisão dos curricular; e a intercomunicabilidade entre o Ensino Básico Obrigatório Formal e a formação profissional e técnica".

Já do lado da oposição, o foco foi posto essencialmente na evolução da dívida pública e também no crescimento económico.

O PAICV, através do seu líder parlamentar, Rui Semedo, criticou o facto de "até ao momento, ainda o Parlamento não ter apreciado nenhuma conta desta governação" o que, assegura, impede a oposição de concretizar o seu trabalho fiscalizador da governação e fazer um "juízo mais rigoroso e mais pormenorizado sobre o mérito da utilização dos recursos que são de todos os cabo-verdianos".

"A grande verdade, que sobressai à vista de todos, é que o Governo tem tentado se desenvencilhar dos compromissos recentes, esquivando-se das metas, driblando os objectivos e ajeitando-se, comodamente, a outras metas fora do âmbito das promessas e dos compromissos", criticou o líder da bancada do PAICV que, de seguida questionou: "Quem não se lembra do ecoar da promessa de crescimento a sete por cento por ano, em todos os cantos do país, com veemência, com vigor e com a maior das convicções?"

"O Governo nem sequer se dá ao luxo de dizer ao povo que falhou nas suas contas, todas feitas, vendidas a sete ventos e seladas em compromissos firmes e sérios", criticou.

Também a UCID se mostrou preocupada com a evolução da dívida pública. Na intervenção inicial, António Monteiro destacou que "face ao que foi prometido durante a campanha eleitoral este orçamento fica aquém dos objectivos. Só um milagre poderá fazer atingir o crescimento de 7%." "Mas eu acredito em milagres", concluiu.

Já do lado do MpD, a tónica é colocada no crescimento económico. Cabo Verde, segundo o líder da bancada do MpD, teve "um crescimento económico sustentado" e "4 a 5 vezes superior" aos alcançados pelo governo do PAICV. "O discurso negativista aqui apresentado é sinal que a oposição não aceita o seu estatuto", diz Figueiredo Soares que apelou ao PAICV para que contribua para o crescimento do país.

"Crescimento económico, emprego digno, investimento na juventude através da educação, construção de uma sociedade inclusiva, desenvolvimento sustentável, melhor eficiência da governação e dotar Cabo Verde de infraestruturas estratégicas" são, conforme explicou o líder da bancada do MpD, as linhas orientadoras do OE2019.

"Com este Orçamento estamos no caminho certo para construirmos um Cabo Verde melhor", concluiu.

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Autoria:Andre Amaral,29 nov 2018 13:38

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  23 mar 2019 23:22

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