UCID quis urgência na aprovação de pensões para torturados. MpD não aceita

PorExpresso das Ilhas,15 mai 2019 10:24

Presidente da UCID pediu o agendamento com carácter de urgência do diploma que atribui a pensão de 75 mil escudos aos torturados de São Vicente e Santo Antão. MpD impediu e governo não se pronunciou.

Depois da divulgação da proposta de lei do governo que prevê a atribuição de uma pensão de 75 mil escudos aos sobreviventes das torturas de São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981, a UCID, hoje no início da sessão parlamentar de Maio, pediu para que esta fosse agendada para a data mais breve possível.

No entanto, o MpD, através do seu líder parlamentar, impediu que o agendamento fosse feito uma vez que para isso acontecer era necessário “um requerimento de pelo menos um quinto dos deputados”.

"Temos conhecimento que a proposta de lei já foi entregue e distribuída aos deputados. Contudo relativamente ao pedido de urgência parece-nos, em primeiro lugar, que deve ser o autor da iniciativa a pedir" o agendamento de urgência, apontou o líder da bancada do MpD.

Rui Figueiredo Soares disse ainda que o Regimento da Assembleia Nacional deve ser cumprido e "analisar, logo que possível, esta iniciativa legislativa importante, em relação à qual o grupo parlamentar do MpD deu o seu apoio e o governo se pronunciou favoravelmente, mas temos aqui um procedimento a seguir que devemos respeitar"

António Monteiro, o presidente da UCID, pediu depois ao governo para se posicionar sobre o assunto, mas Fernando Elísio Freire, ministro dos Assuntos Parlamentares, optou por não se pronunciar.

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 mai 2019 10:24

Editado porAndre Amaral  em  16 out 2019 23:21

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