​Proposta de debate sobre políticas para mundo rural chumbada pelo MpD

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,28 abr 2020 14:26

A Bancada Parlamentar do MpD chumbou a proposta do PAICV para um debate de urgência com o Primeiro-ministro. A proposta do maior partido da oposição visava debater com Ulisses Correia e Silva as políticas públicas para o meio rural em contexto de COVID-19.

O PAICV refere que o novo regimento parlamentar, que entrou em vigor em Outubro de 2018, institui o debate mensal com o chefe do Governo e lembra que “o estado de emergência condiciona algumas liberdades mas não suspende o funcionamento dos órgãos de soberania”.

Janira Hopffer Almada acusa o MpD de querer condicionar a democracia.

“É evidente que a maioria do MpD quer condicionar a democracia. E tiveram vários episódios neste condicionamento: primeiro tentaram que o Parlamento não funcionasse, apesar das declarações do Presidente da República. Isso não caiu bem, porque é preciso garantir o regular funcionamento das instituições. E agora vem nos dizer que não há condições para o primeiro-ministro vir ao debate regimentalmente previsto no mês de Abril. A verdade é que o senhor Primeiro-ministro tem medo do confronto”, considera.

Para a UCID, através do deputado António Monteiro, os problemas do mundo rural foram adiados.

“Andou muito mal o parlamento em não aceitar o debate com o senhor Primeiro-ministro numa matéria fundamental que tem a ver com a vida dos nossos irmãos nas zonas rurais”, aponta.

Do lado do MpD, o deputado Orlando Dias explica que o voto contra o tema proposto tem a ver com o momento excepcional que o país está a viver, pelo que entende que a prioridade deve ser o combate ao novo coronavírus.

“Há políticas públicas para o mundo rural em curso no país. Não é neste momento que vamos resolver isso. Por outro lado, em todas as questões ligadas ao combate à pandemia o Primeiro-ministro tem estado aqui no parlamento. Por outro lado, ainda, a Constituição permite que o debate seja agendado ou não. Quem decide é o plenário.”, defende.

O ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, diz que o executivo está a utilizar o estado de emergência em nome da saúde pública.

“Qualquer decisão da Assembleia Nacional é constitucional, democrática e ao serviço de Cabo Verde. É neste quadro que temos que laborar normalmente. Nas democracias a divergência é normal e temos de saber conviver com a divergência”, afirma.

O Governo diz-se disponível para participar em qualquer debate no quadro normal de funcionamento das instituições, mas afirma que primeiro está determinado em vencer a COVID-19.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,28 abr 2020 14:26

Editado porSara Almeida  em  4 jul 2020 23:20

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