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José Maria Neves falava à imprensa nesta quinta-feira, depois da tarde cultural sob o lema "Cabral e Di Mundu", no âmbito das comemorações do centenário de Amílcar Cabral.
"O veto foi um veto político, foi uma devolução do diploma para o Governo reanalisar, reponderar mais uma oportunidade de diálogo", declarou Neves quando questionado sobre o pedido de reconsideração do Executivo.
Em declarações à imprensa, o Chefe do Estado frisou que o objectivo do veto é promover uma discussão mais aprofundada, acrescentando que essa prática não é novidade no processo político cabo-verdiano.
José Maria Neves refutou a ideia de uma possível reconsideração do veto, apontando que "não há lugar à reconsideração do veto".
O PR reforçou que o veto deve ser encarado como uma oportunidade de diálogo natural entre o Governo e os diferentes actores sociais, mencionando que durante o seu período como Primeiro-Ministro houve vários vetos, tratados com normalidade e através do diálogo.
"Dialogamos e fomos criando as condições para aprofundar o diálogo. O que eu quero pedir é que haja serenidade, haja tranquilidade, haja responsabilidade, tanto da parte do governo, é claro que o Estado não pode dar tudo aos professores, como da parte dos professores, que têm muitas reivindicações justas que devem ser analisadas e ponderadas pelo próprio Governo", afirmou.
"Espero que o ano lectivo comece bem, haja possibilidades de diálogo, haja serenidade nesse momento importante para o futuro de Cabo Verde", concluiu.
De referir que em Julho, o Governo apresentou aos sindicatos uma nova proposta do Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente (PCFR) da classe docente que, contudo, foi vetado pelo Presidente da República.
Na sequência, o Governo solicitou ao Chefe do Estado que reconsidere a sua decisão de vetar o diploma e promulgue o PCFR, sob pena de criar instabilidade na classe, num período que coincide com o arranque do ano lectivo. Para o Executivo, o veto representa um “duro golpe” no processo de valorização da classe.
Na quarta-feira, 11, entretanto, o Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) e o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) formalizaram um pré-aviso de greve para os dias 19 e 20 de Setembro.
Uma das justificativas desses sindicatos é a não disponibilidade de negociações para a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, depois do VETO presidencial da proposta do Decreto-Lei que aprova o PCFR para a classe docente.
