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Declarações feitas hoje na Assembleia Nacional durante o debate com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
“As relações externas baseiam-se na credibilidade e na coerência de posições. Lamentavelmente não tem sido o apanágio do Governo do MpD, liderado pelo Senhor primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva. A Política Externa deste Governo está à deriva”, disse Francisco Pereira.
Na sua declaração, o deputado do PAICV referiu que desde a independência, Cabo Verde consolidou uma postura diplomática baseada em respeito mútuo, não ingerência nos assuntos internos e estrito respeito pelo Direito Internacional.
Segundo defendeu, essa base permitiu que o país se afirmasse internacionalmente, participando em organizações como a ONU, CEDEAO, CPLP e outros espaços multilaterais.
“Temos assistido a uma diplomacia vazia de visão estratégica e de sentido patriótico. Nos últimos tempos, nota-se uma clara ruptura com os princípios pragmáticos da nossa acção externa”, criticou o deputado.
Entre os casos apontados pelo PAICV estão a condução do processo de isenção de vistos para cidadãos da União Europeia e do Reino Unido, a aprovação parlamentar do acordo SOFA, e a candidatura à presidência da CEDEAO.
“Quem não se lembra da hecatombe diplomática com a indicação do cônsul honorário na Florida? O país esteve perante uma situação inédita e complexa”, afirmou, referindo-se a uma política externa que, segundo considera, “foi contaminada por sectores ideológicos de extrema-direita”.
O PAICV também criticou o reconhecimento da integridade territorial do Reino de Marrocos, que considera um desrespeito às orientações das Nações Unidas, e a abstenção de Cabo Verde numa resolução da ONU sobre o corredor humanitário na Faixa de Gaza.
MpD
Por sua vez, o vice-presidente da direcção do grupo parlamentar do MpD, Aniceto Barbosa, realçou que, para o país, estabelecer parcerias inovadoras é essencial e frisou o papel central da diplomacia multissetorial e alinhada com os princípios constitucionais.
“Parcerias que atraiam investimento, impulsionem a internacionalização das empresas, fortaleçam a nossa diáspora e promovam a nossa identidade cultural além-fronteiras”, declarou.
Aniceto Barbosa considerou que a diplomacia cabo-verdiana tem sido reconhecida mundialmente pela estabilidade política, institucional e social do país, bem como pelos avanços em liberdade, democracia e transparência.
“O 'soft power' de Cabo Verde tem-se destacado em rankings internacionais. Somos o país africano mais livre no índice de liberdades civis e políticas, o terceiro no índice de democracia, e o segundo no índice de liberdade económica e de transparência e corrupção”, apontou.
Entre os avanços recentes, o deputado do MpD mencionou a selecção de Cabo Verde para um novo compacto do Millennium Challenge Corporation e o apoio financeiro de 319 milhões de euros da União Europeia através do programa Global Gateway.
Também referiu ao reforço das relações bilaterais e multilaterais, com acordos estratégicos que incluem a parceria com a União Europeia, o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano e o Acordo de Mobilidade da CPLP, entre outros.
“A nossa diplomacia está ao serviço de Cabo Verde, de África e do Mundo. Temos contribuído para a construção de uma ordem internacional mais justa e mitigado o impacto das crises globais”, disse.
