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Durante a abertura do debate com o tema “Estratégias e políticas de educação para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde", o Primeiro-ministro afirmou que o país tem vindo a transformar-se rapidamente ao longo dos últimos 50 anos, enfrentando contextos geopolíticos, tecnológicos e climáticos cada vez mais complexos.
“Cabo Verde sempre considerou a educação como um recurso básico e essencial. E quando falamos de Cabo Verde, falamos das famílias, dos professores, da comunidade educativa e da sociedade em geral”, apontou.
Ulisses Correia e Silva salientou que a era digital e o avanço da inteligência artificial exigem novas respostas ao nível da formação das gerações mais jovens.
“Estávamos conscientes da necessidade de dotar os nossos jovens do reforço de conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais e desenvolvimento de capacidades orientados para o mercado de trabalho”, referiu.
O Chefe do Governo reforçou que a aposta no ensino da língua inglesa e no reforço da ciência e tecnologia tem sido uma prioridade. Também recordou que desde a aprovação da nova Lei de Bases do Sistema Educativo, em 2018, têm sido implementadas reformas que visam consolidar a escola como espaço de preparação para a aprendizagem ao longo da vida.
“É a primeira vez na história educativa de Cabo Verde que um Governo inicia e termina uma reforma completa do ensino básico ao ensino secundário, sem nenhuma interrupção”, indicou, referindo-se ao processo de revisão curricular iniciado em 2017 e que terminará no ano lectivo de 2024-2025.
No que toca à inclusão, o Primeiro-ministro garantiu que têm sido dados passos significativos na eliminação de barreiras financeiras ao acesso ao ensino, bem como no reforço da ação social escolar.
“Reduzimos de forma significativa as barreiras financeiras no acesso à frequência do ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário. Facilitamos o acesso e a frequência a pessoas com deficiência, a todos os níveis de ensino”, exemplificou.
Ulisses Correia e Silva apontou ainda o empenho na valorização da carreira docente, com medidas como a criação do Sistema Nacional de Formação Contínua de Professores, a regularização de vínculos precários e a implementação de novos estatutos para o pessoal docente.
“A função docente fica valorizada significativamente do ponto de vista salarial e do desenvolvimento das carreiras e de garantias laborais”, disse.
No domínio do ensino superior, o Chefe do Executivo mencionou a criação de novas instituições adaptadas às especificidades regionais, como o Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias em Santo Antão, e o Instituto Superior de Aeronáutica e Turismo, na ilha do Sal.
Apontou também o incentivo à transformação digital e à investigação científica, com o estabelecimento de prémios e a criação da Fundação para a Ciência, Inovação e Tecnologia.
Para apoiar os estudantes universitários, o Governo ampliou o programa extraordinário de apoio a finalistas com dívidas de propinas e está a construir residências universitárias, além de atribuir subsídios de alojamento.
