Artigos sobre Estatuto da Criança
ICCA volta a acompanhar crianças de Salamansa vítimas de violência sexual e suas famílias
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) está a acompanhar pela segunda vez as crianças de Salamansa vítimas de abuso sexual e alerta à população que a exposição é uma segunda violência cometida sobre as envolvidas.
Novo Código Penal quer acabar com sentimento de impunidade
Mais duro, mais alinhado com a realidade e fenómenos da actualidade, tanto a nível nacional como internacional, e mais afinado no sentido em que foram colmatadas falhas identificadas na moldura legislativa anterior. Este é o novo Código Penal proposto pelo governo e que foi aprovado na generalidade pelos deputados da nação, no passado dia 30. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a ministra da Justiça, Janine Lélis, traças as principais mudanças previstas no direito penal cabo-verdiano.
Praia acolhe Formação em matéria de aprofundamento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Decorre na cidade da Praia, durante dois dias, uma Formação em matéria de aprofundamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta formação é dirigida as entidades públicas e privadas que directa ao indirectamente lidam com a problemática da criança e do adolescente.
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