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Artigos sobre Ordem da Liberdade
Criada “Ordem da Liberdade” para homenagear a causa da democracia
Cabo Verde vai distinguir e galardoar “serviços relevantes prestados à causa da liberdade e da democracia”. A lei que cria a Ordem da Liberdade, ordem honorífica com esse desígnio, foi ontem aprovada em votação final global, na última sessão parlamentar de 2019.
Sessão Plenária termina com aprovação final global de vários diplomas
A segunda sessão plenária de Dezembro da Assembleia Nacional terminou esta quinta-feira à tarde com a aprovação final global de vários diplomas.
Tópicos Assembleia Nacional Plenária plano de cargos carreiras e salários (PCCS) Ordem da Liberdade recursos haliêuticos micro e pequenas empresas código de benefícios fiscais código geral tributário imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e colectivas regime das contra-ordenações fiscais não aduaneiras regime geral das taxas e contribuições e imposto selo
Editorial: Ordem da Liberdade
Celebrou-se no passado sábado, o 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia e com uma sessão solene da Assembleia Nacional e uma intervenção do Presidente da República. Dezoito anos após a criação do feriado nacional e na segunda comemoração assumida por todos os órgãos de soberania ainda a data mantém-se controversa.
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