O Tribunal de Justiça da CEDEAO iniciou hoje uma missão em Cabo Verde com o objectivo de divulgar o seu papel e informar os cidadãos sobre os seus direitos na região. A missão decorre até 25 de Janeiro.

Depois de um mandato de quatro anos como juíza do Tribunal da CEDEAO, Januária Costa regressou a Cabo Verde. Na bagagem, uma experiência pessoal enriquecedora, que agora será posta ao serviço da justiça nacional, e um conhecimento aprofundado daquela instituição comunitária e seu impacto na sub-região. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a magistrada explica os desafios e ganhos deste Tribunal e sua importância na África Ocidental. Da parte de Cabo Verde, praticamente não há casos entrados (até hoje apenas houve um) o que mostra, por um lado, o desinteresse e visão apartada sobre a sub-região, mas também, por outro lado, confiança na Justiça cabo-verdiana como garante do respeito pelos Direitos Humanos.

José Maria Neves pediu hoje “soluções sustentáveis e duradouras” para as crises na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e intransigência perante qualquer forma de subversão da normalidade político-constitucional.