Artigos sobre Tribunal de Justiça
“Um acórdão do Tribunal da CEDEAO, ainda que não executado, tem impacto” - Januária Costa, Juíza
Depois de um mandato de quatro anos como juíza do Tribunal da CEDEAO, Januária Costa regressou a Cabo Verde. Na bagagem, uma experiência pessoal enriquecedora, que agora será posta ao serviço da justiça nacional, e um conhecimento aprofundado daquela instituição comunitária e seu impacto na sub-região. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a magistrada explica os desafios e ganhos deste Tribunal e sua importância na África Ocidental. Da parte de Cabo Verde, praticamente não há casos entrados (até hoje apenas houve um) o que mostra, por um lado, o desinteresse e visão apartada sobre a sub-região, mas também, por outro lado, confiança na Justiça cabo-verdiana como garante do respeito pelos Direitos Humanos.
Presidente da República pede intransigência perante subversão da normalidade na CEDEAO
José Maria Neves pediu hoje “soluções sustentáveis e duradouras” para as crises na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e intransigência perante qualquer forma de subversão da normalidade político-constitucional.
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