Não agendamento da lei da paridade “não é responsabilidade nossa”, diz PAICV

PorAndre Amaral,8 out 2019 12:55

Rui Semedo, PAICV
Rui Semedo, PAICV(Expresso das Ilhas)

Com discussão prevista para este mês de Outubro, a lei da paridade acabou por não entrar, pelo menos para já, na agenda parlamentar. PAICV descarta responsabilidades e mostra-se esperançado no agendamento do tema para a segunda sessão deste mês.

Rui Semedo, líder parlamentar do PAICV descartou hoje qualquer responsabilidade do seu partido no não agendamento da lei da paridade nesta primeira sessão parlamentar de Outubro.

"Eu sei que a imprensa deu muita importância ao não agendamento da lei da paridade. Nós dizemos que o não agendamento não é responsabilidade nossa mas sim da maioria que ainda não criou as condições para o agendamento da iniciativa", explicou o líder parlamentar do PAICV em conferência de imprensa em que fazia o balanço das jornadas parlamentares realizadas pelo maior partido da oposição.

"Solicitámos que a iniciativa fosse agendada agora, quanto mais não seja para que pudesse ser discutida na generalidade criando as condições para agilizar a sua aprovação. Mas a maioria entendeu que ainda precisava de tempo para preparar o seu agendamento", prosseguiu Rui Semedo.

"Nós não somos responsáveis pelo não agendamento da lei", concluiu.

Nesta primeira sessão parlamentar de Outubro estava igualmente previsto o debate com um ministro. No entanto este ponto acabou por sair da agenda por, como destacou Rui Semedo, "o MpD não ter indicado o nome de nenhum governante" para participar no debate.

Para esta sessão está prevista a aprovação do Projeto de Lei que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, da Proposta de Lei que procede à aprovação de Lei de Custeio da Iluminação Pública e da Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei nº41/VI/2004, de 5 de Abril, que estabelece as bases do Serviço Nacional de Saúde.

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Autoria:Andre Amaral,8 out 2019 12:55

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  22 out 2019 23:23

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