Governo aberto a discutir solução para orçamento da Provedoria de Justiça

PorNuno Andrade Ferreira,5 dez 2019 8:24

Provedoria de Justiça
Provedoria de Justiça(Inforpress)

​O ministro das Finanças, Olavo Correia, considera que o Estado já destina “recursos importantes” à Provedoria de Justiça, mas promete procurar uma solução que permita melhorar as verbas destinadas ao órgão liderado por António Espírito Santo.

O governante comentava assim, ao final da tarde de quarta-feira, na Praia, as declarações do Provedor de Justiça, que se mostrou “extremamente pessimista” em relação às perspectivas orçamentais para 2020.

“Temos alocado recursos importantes para a Provedoria. É normal que possa ainda não ser o suficiente para que o serviço funcione no seu máximo nível de desempenho e vamos, em sede da discussão do orçamento do Parlamento, revisitar o orçamento, ver as argumentações do próprio Provedor e, em função daquilo que for a abertura das partes, tentar encontrar uma solução para, eventualmente, melhorar aquilo que é dotação orçamental prevista para a Provedoria de Justiça”, disse o também vice-Primeiro-Ministro.

Ao Expresso das Ilhas, em São Vicente, o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, revelou que a instituição funciona com um valor 25% abaixo das necessidades. Por esse motivo, para 2020, foi pedido um reforço orçamental, dos actuais 33 mil contos, para os 52 mil.

O número de queixas apresentadas ao Provedor de Justiça tem aumentado anualmente, desde 2014, data da fundação da Provedoria. Este ano, o órgão já foi chamado a actuar por 242 vezes.

Eleito pela Assembleia Nacional, por maioria de dois terços, o Provedor toma posse para um mandato de cinco anos, renovável uma única vez. António Espírito Santo iniciou funções a 24 de Janeiro de 2014 e já fez saber que quer sair, aguardando a eleição do seu sucessor.

O orçamento de funcionamento é definido em sede de Orçamento Privativo da Assembleia Nacional. 

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,5 dez 2019 8:24

Editado porSara Almeida  em  19 fev 2020 23:20

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