Simplificação de vistos demonstra credibilidade e confiança - MpD

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,31 out 2019 12:12

Credibilidade e confiança. É assim que o MpD justifica a decisão do Conselho da União Europeia que deu luz verde à Comissão Europeia para negociarem com Cabo Verde uma simplificação da atribuição de vistos de curta duração para cidadãos cabo-verdianos.

Numa declaração política feita hoje, no Parlamento, o partido no poder, através do deputado Emanuel Barbosa, congratula-se com a decisão da União Europeia e atribui o mérito à diplomacia cabo-verdiana.

“Esta é uma vitória da diplomacia cabo-verdiana e um reconhecimento por parte da União Europeia nos avanços conseguidos no âmbito do reforço da cooperação entre as partes. Interpretamos esta porta que se abre aos cabo-verdianos como reconhecimento da credibilidade do nosso país por parte da União Europeia, e uma forte demonstração de interesse no reforço da confiança no nosso país em razão dos trabalhos que temos desenvolvidos no quadro da convergência técnica e normativa da parceria especial, como por exemplo o alinhamento das nossas políticas públicas com as melhores práticas da União Europeia”, entende.

As emendas propostas pela Comissão ao actual acordo de facilitação de vistos, e que receberam no dia 24 de Outubro o aval dos 28, incluem uma diminuição dos custos de emissão dos vistos, a extensão da possibilidade de obtenção de um visto de entradas múltiplas com um período longo de validade, e a simplificação da lista de documentos que são exigidos em conjunto com a aplicação para os vistos. O MpD aguarda pela efectivação da medida.

“Aguardaremos serenamente, com alguma ansiedade pelo meio pela efectivação deste acordo que, com a sua ratificação tanto pela União Europeia, como por Cabo Verde, bem como a sua entrada em vigor seja concretizado mais um instrumento ao serviço do desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo de Cabo Verde, liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva está de parabéns”, diz.

O PAICV diz que a simplificação da atribuição de vistos de curta duração é o culminar de um processo. O deputado do maior partido da oposição, José Sanches, pede que sejam dados passos sólidos para que os ganhos sejam efectivos.

“O PAICV sempre teve boas relações com todos os países do mundo. A nível da diplomacia sempre tivemos ganhos importantes, e isto é o culminar de um processo. Sendo o culminar de um processo, Cabo Verde e todos os cabo-verdianos estão de parabéns, mas a nossa democracia está de parabéns a esta fase. Convém que outros passos sejam dados, e que sejam dados passos seguros para que os ganhos sejam efectivamente para os cabo-verdianos”, refere.

A UCID, através do deputado António Monteiro, pede contenção e lembra as dificuldades que os cabo-verdianos enfrentam na obtenção de vistos, mesmo para férias.

“Quantos cabo-verdianos, de Santo Antão à Brava não têm sentido na pele a discriminação, infelizmente, na obtenção de um visto mesmo para ir de férias? Milhares e milhares. Agora, se há esta boa nova nós estamos a chamar atenção porque já tivemos várias boas novas que não se concretizaram”, afirma.

A Comissão Europeia sublinha que a simplificação da atribuição de vistos é parte de um acordo de mobilidade mais vasto, celebrado entre UE e Cabo Verde em 2008, “e reflecte a cooperação reforçada entre as partes em áreas como a gestão de fronteiras e o compromisso em combater a migração ilegal e o tráfico de seres humanos”.

Bruxelas especifica que “as negociações com Cabo Verde podem agora ter início e, uma vez que o acordo tenha sido alcançado, tanto a UE como Cabo Verde necessitarão de o ratificar através dos respectivos procedimentos internos antes que o mesmo possa entrar em vigor”.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,31 out 2019 12:12

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 nov 2019 18:19

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