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“O Governo, através do Ministério da Educação, reafirma a posição que vem adoptando desde 2016 relativamente à resolução das pendências e consequente estabilização da situação laboral dos professores e reitera a sua total disponibilidade e abertura para continuar na via do diálogo, quer seja conjunto, quer em separado, mediante interesse e disponibilidade das organizações sindicais”, lê-se num comunicado do Governo.
Segundo a mesma fonte, os encontros propostos e agendados por iniciativa do Ministério da Educação tinham como propósito abordar a metodologia de operacionalização do ajuste salarial dos professores e respectivas referências de valores, conforme transcrito no rascunho do memorando de acordo.
O SIPROFIS e o SINDEP terão demonstrado interesse e disponibilidade em se reunir com o Ministro da Educação para conhecer as propostas do Governo relativamente à operacionalização do ajuste salarial dos professores, pelo que no dia 21 de Dezembro de 2023 o Ministro da Educação reuniu-se com o SIPROFIS e no dia 27 de Dezembro reuniu com o SINDEP.
A nota refere que o Ministério da Educação apresentou, a estes dois sindicatos, as propostas de estabilização das carreiras dos professores, tendo ficado o compromisso de estes analisarem o memorando do Acordo e tendo em vista o entendimento entre as partes.
“Relativamente ao SINDPROF, não foi possível um encontro porque, reiteradamente, este Sindicato tem manifestado indisponibilidade, mas o Ministério da Educação continua aberto e disponível para um encontro com este sindicato, tendo voltado a propor nova data que também ainda não foi aceite”, lê-se.
De referir que no dia 27 de Dezembro, o sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) apresentou uma proposta ao Ministério da Educação visando um reajuste salarial anual de 1%, a entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro, enquanto aguarda a aprovação do novo Estatuto da classe.
Na altura, o ministro da Educação esclareceu que o aumento não foi previsto no Orçamento do Estado para 2024, mas manifestou a intenção de analisar a viabilidade desta medida junto ao Departamento Governamental competente.
Já o Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) avançou que vai recusar a proposta de aumento salarial base de 85 mil escudos para professores licenciados 9 A apresentada ao Governo pelo SINDEP.
Também no dia 27 de Dezembro, o SINDPROF iniciou uma greve por um período indeterminado, por falta de acordo com o Ministério da Educação sobre as reivindicações ligadas ao aumento salarial.
