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Artigos sobre ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Patrões com mais um representante na direcção do INPS
As entidades empregadoras nacionais vão passar a ter dois representantes no conselho directivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), os mesmos que os trabalhadores, anunciou esta segunda-feira o Governo.
Governo anuncia várias obras estruturantes para a cidade do Mindelo
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, anunciou hoje várias obras “estruturantes” para a ilha de São Vicente.
Aprovados estatudos do Fundo de Apoio à Vítima de VBG
O Conselho de Ministros aprovou os estatutos do Fundo de Apoio à Vítima de Violência Baseada no Género, que prevêem a garantia de assistência material, social, psicológica, psiquiátrica e jurídica às vítimas de VBG.
Plásticos de utilização única proibidos em Cabo Verde
A partir de agora, é proibida a introdução no mercado, venda e distribuição de qualquer saco, embalagem ou objecto de plástico de utilização única, não reciclável ou não biodegradável. A decisão saiu da reunião do conselho de ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia.
Governo aprova o Plano Nacional de Igualdade de Género 2021/25
O Governo aprovou o Plano Nacional de Igualdade de Género para 2021/25. O documento foi homologado na reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira.
Governo avança com reversão da privatização da CVA
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, confirmou hoje que o Governo deu entrada no Tribunal com um processo para arrestar o único boeing ainda afecto à Cabo Verde Airlines.
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