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A propagação da Covid-19 abalou a vida das pessoas a nível mundial e de forma extraordinária, ameaçando a saúde, perturbando a atividade económica e prejudicando o bem-estar e o emprego. Carlos Burgo, economista e antigo governador do Banco de Cabo Verde, disse ao Expresso das Ilhas que foi perturbador ver a devastação que a pandemia provocou nas economias nacionais, nas empresas e nas famílias, apesar de reconhecer que, tanto a gestão da crise sanitária como a actuação dos Estados para minorar os danos a nível das economias e das pessoas, as respostas foram globalmente acertadas e assertivas. “A crise sanitária é temporária e acabará por terminar e, progressivamente, haverá uma retoma económica. Todavia, é ilusório esperar que tudo volte a ser como antes. Desde logo porque, inevitavelmente, alguma destruição será duradoura, e a crise deixará cicatrizes. Já no futuro imediato, nos serviços que exigem proximidade física, a retoma será mais difícil e arrastada e uma parte dessa economia pode nunca mais voltar em consequência da mudança de hábitos e comportamentos dos consumidores. Os próprios valores e preferências sociais podem alterar-se”.
Além disso, recorda o economista, não se pode ignorar que a sustentabilidade do ritmo de crescimento era já questionável antes da crise. “Em primeiro lugar por causa dos efeitos a nível da alteração climática. A inevitável internalização do preço do carbono para conter o aquecimento global terá profundo impacto na economia global, nas economias nacionais e nos diferentes sectores económicos. Esse crescimento era tributário de uma excessiva financialização das economias nos países avançados, de níveis dificilmente sustentáveis de dívida e de políticas monetárias não convencionais e com riscos nem sempre inteiramente conhecidos. O crescimento anterior à crise, enfermava de enormes fragilidades e era muito sensível a eventuais choques económicos. Isso ficou sobejamente evidenciado pelos dolorosos impactos da crise pandémica e condicionará o processo de retoma”.
Para o economista e professor universitário Jonuel Gonçalves, a primeira conclusão a tirar é a total despreparação do planeta para catástrofes deste género. “A ciência médica e os serviços médico-hospitalares dos países mais avançados não correspondem às ideias que tínhamos deles e continuamos sem explicação para a extraordinária resistência africana após mais de um trimestre. A negligência com a pesquisa científica fica bem patente nesta pandemia e talvez venha a ficar mais com a urgência de resposta à descapitalização das pequenas médias e micro empresas – maior parte do tecido empresarial de todas as economias ou mesmo a sua totalidade em muitas – e ao desemprego agravado”.
Por outro lado, o especialista em relações internacionais, realça o uso político que foi feito da pandemia, entre grandes potências, que a transformaram num factor geopolítico. “Isto induziu muita gente, habitualmente vulnerável à propaganda ideológica, a desejar mortes massivas em países com governos adversos às suas opções. O desprezo pela vida humana que tal atitude representa não foi, felizmente, repetido nos grandes centros de decisão onde os lockdowns e quarentenas significam opção por proteger a vida humana sacrificando lucros empresariais ou de serviços. E as indicações disponíveis até aqui permitem acreditar num movimento de capitais e métodos de ataque à crise como nunca visto na história económica da humanidade”.
Os choques económicos
João Estêvão, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, sublinha que esta é uma crise com uma natureza específica que assenta na propagação de um vírus que se dissemina de modo extremamente rápido, que pressiona todo o sistema de saúde e gera, imediatamente, consequências económicas profundas. “Essas consequências envolvem choques económicos, tanto da oferta como da procura: do lado da oferta, verifica-se uma depressão rápida da actividade económica e uma forte desafectação do trabalho, enquanto do lado da procura, a perda de rendimento gera uma quebra significativa no consumo de bens e serviços. Em termos globais, a diminuição das expectativas dos negócios leva as empresas a reduzirem ainda mais os seus consumos e investimentos e, por conseguinte, a agravar o fecho de empresas e a perda de emprego. A economia entra em ritmo de colapso”.
Como explica o especialista em economia e política do desenvolvimento, a pandemia coloca, de imediato, a necessidade de acções rápidas para reduzir a propagação do vírus e manter as pessoas tão saudáveis e seguras quanto possível. Ou seja, a questão sanitária é prioritária. Já a crise da economia, diz, tem de ser abordada em três momentos distintos: “no momento imediato, a política económica tem de ser orientada para a mitigação dos problemas; num segundo momento, e ainda num quadro de curto prazo, a política deve ser de estabilização económica, avançando na mitigação dos problemas imediatos e procurando a estabilização da economia e da sociedade; a eficácia da estabilização permite preparar o caminho para o terceiro momento, de médio e longo prazo, cujo objectivo principal é a reconstrução da economia”.
Ainda segundo o economista, esta crise tem implicações severas sobre a economia mundial, o que significa que a procura de reconstrução da economia nacional será fortemente condicionada pelo modo como a economia mundial se reconfigurar. “Neste momento”, refere, “existem ainda muitas sombras em relação à natureza dessa reconfiguração, o que vai dificultar o processo de reconstrução económica, sobretudo, no mundo em desenvolvimento”.
Em Cabo Verde, o quadro está longe de ser animador, as perdas do Produto Interno Bruto, fortemente afectado pela redução do turismo a zero, poderão variar entre os 14% projectados pela Fitch, até aos 30% já avançados pelo ministro das finanças. A dívida pública vai aumentar para uns estratosféricos 150%. O Expresso das Ilhas perguntou aos economistas se este nível de endividamento retira espaço ao Estado como um dos actores da retoma económica.
A resposta à crise
Carlos Burgo diz não ter dúvidas que a crise e a gestão dos seus impactos evidenciaram o quão crucial é o papel do Estado enquanto garante último do funcionamento da economia e do bem-estar dos cidadãos. “Espero que isso venha a provocar um reequacionamento do papel do Estado na promoção do desenvolvimento num país com as características e o nível de desenvolvimento de Cabo Verde”.
No entanto, como explica o antigo governador do Banco Central, é também certo que o nível da dívida pública, medido pelo rácio dívida/PIB é elevado. E a situação é ainda mais gravosa porque nem toda a dívida pública está incluída nas estatísticas publicadas. “É natural que tenhamos de enfrentar apertos na gestão orçamental neste período de crise, cuja gravidade dependerá evidentemente da natureza mais ou menos temporária do choque à economia. Entretanto, é inquestionável que ao Estado cabe desempenhar um papel fundamental na recuperação da economia e na promoção do desenvolvimento. Num quadro de limitados recursos e grandes necessidades, é imperativo que se proceda à modernização do sistema de gestão das finanças públicas, com o propósito de proporcionar ao Estado a necessária eficácia e eficiência na sua actuação. Impõe-se, inquestionavelmente, uma reorientação da política orçamental no sentido de uma maior disciplina e evitando-se uma atitude pro-cíclica em tempos de conjuntura favorável. Os recursos devem ser alocados de forma criteriosa de acordo com os objetivos estratégicos e a nível operacional a eficiência na sua utilização deve ser maximizada”.
Já os gastos financiados com dívida pública, na análise do antigo ministro das finanças, devem focalizar-se na modernização das infra-estruturas económicas e sociais. “O incremento da eficiência, indispensável para a competitividade da economia, passa necessariamente pela melhoria dos serviços de utilidade geral (utilities) e dos transportes, tanto em termos de qualidade como de preço. Um moderno sistema de transportes marítimos e aéreos inter-ilhas é um factor decisivo da eficiência territorial, componente essencial da eficiência da economia, por sua vez indispensável para o crescimento económico. A eficiência territorial também depende da distribuição das actividades económicas e da população pelo território, pelo que a planificação territorial e dos investimentos públicos em função da especialização económica que se pretende é fundamental”.
Jonuel Gonçalves acredita que o ataque à crise até pode trazer vantagens para Cabo Verde, uma vez que o endividamento, e posterior superação, são vistos de forma menos dogmática e mais operativa nos grandes mercados de capitais ou organismos financeiros internacionais. “A profundidade desta crise implica endividamento geral, inclusive nos países mais fortes, daí o desenvolvimento nesses países de abordagem mais flexível perante os contextos e as causas de dívida. Ao mesmo tempo são os Estados que aparecem como eixo principal de Garantias e, se souberam negociar, terão mais meios de estímulo e mais tempo para reequilibrar as contas”.
Solução que não deve ser posta em prática, para o professor universitário, é a de baixar rendimentos e impor austeridade, que significam sempre aumentar a pobreza. “Uma crise atacada por esta via é uma crise que muda de natureza, passando a ser dupla. Desde o século XIX existe esta constatação, enfatizada após a segunda guerra mundial. Mesmo assim, surgem por vezes ciclos curtos com prevalência dos formuladores de políticas favoráveis às grandes concentrações de riqueza, que pretendem desconectar as economias dos seus efeitos sociais. Acabam por cair mas fazem perder anos de vida”.
O economista e académico João Estêvão não duvida que o Estado vai ser, necessariamente, um actor fundamental na reconstrução da actividade económica. “As acções imediatas no domínio da saúde e na mitigação dos problemas económicos, bem como a necessidade da estabilização económica e social exigem um forte alargamento do espaço fiscal, capaz de garantir o financiamento de todo o esforço público. Como Cabo Verde está longe de poder alcançar esse nível de financiamento no plano interno, tem de ser capaz de mobilizar internacionalmente os recursos financeiros de que precisa. E isso só é possível através de ajuda financeira (multilateral e bilateral) e de empréstimos, o que quer dizer que a dívida pública crescerá, necessariamente”, explica.
O ministro das finanças Olavo Correia já afastou a possibilidade de haver medidas de austeridades como o aumento de impostos e diminuição de salários, os cortes, disse à Inforpress, vão ser de outra natureza. “Viagens, ajudas de custos, remunerações variáveis, promoções, progressões e reclassificações devem ser cortados e congelados. Isso é um princípio normal. Nós temos que, lá onde for possível cortar, cortar antes de chegarmos aquilo que tem a ver com direitos consagrados em termos de salário nominal”.
Como refere João Estêvão, com a pandemia, o Estado “parou” a economia para dar prioridade à saúde. Do mesmo modo, a retoma económica vai devolver ao Estado um papel de primeiro plano. “Nas últimas décadas, a globalização criou uma estrutura espacialmente alargada das cadeias de valor (produção e aprovisionamento das empresas) com fábricas e fornecedores espalhados pelo mundo inteiro, situação que se revelou agora como extremamente frágil. Tudo indica que, nos próximos tempos, iremos observar uma certa tendência para a desglobalização, com um recuo do investimento directo estrangeiro e da deslocalização, uma reorientação dos Estados para desenvolver e proteger as suas indústrias estratégicas (como as ligadas à saúde e as farmacêuticas), a par com a pressão para a renovação dos sistemas de protecção social, dando maior ênfase ao aprofundamento e alargamento da política social”.
Para o professor universitário, baixar rendimentos também não é resposta para a crise, até porque a actual é diferente das financeiras precedentes. “Nestas, não existiam choques de oferta, mas apenas da procura, enquanto na crise actual os choques são simultaneamente da oferta e da procura. No primeiro caso, sobretudo onde as crises financeiras se traduziam em crises da dívida soberana, a abordagem tradicional era no sentido da redução da despesa pública e do consumo. É neste contexto que a teoria económica convencional (neoliberal) coloca a questão do corte de rendimentos como instrumento de política. Na crise actual, a combinação dos dois tipos de choques económicos tende a fazer colapsar a economia, donde a necessidade de apoiar tanto a oferta (apoio às empresas), como a procura (apoio ao rendimento e ao trabalho). Como o problema é de natureza diferente, a abordagem de política também tem de ser diferente. Neste caso, e numa perspectiva heterodoxa, o papel do Estado e o alargamento do espaço fiscal são fundamentais para estabilizar a economia e a sociedade, condição indispensável para se poder pensar na reconstrução da economia”.
A velocidade da retoma
As economias terão evoluções diferentes dependendo da preparação do seu sistema de saúde, da especialização sectorial e da capacidade fiscal para aguentar os impactos. Dentro deste quadro, como devemos olhar para a recuperação da economia cabo-verdiana?
“A retoma da economia cabo-verdiana”, refere Carlos Burgo, “vai depender, no seu momento e ritmo, da evolução da pandemia a nível mundial, mas também do maior ou menor sucesso do controlo da propagação do vírus em Cabo Verde, o que será determinante para o levantamento das restrições à mobilidade e a eventual inclusão de Cabo Verde em bolhas de viagens de países que lideram a luta contra a pandemia. A nosso favor, temos a notoriedade de que o país usufrui no mercado internacional do turismo e o facto dos principais operadores terem amplos canais de distribuição. Ainda que a procura turística seja inicialmente afectada, nós somos apenas um pequeno destino. Face à mais que provável alteração no mercado, a potencialidade de crescimento será maior se o momento for aproveitado para arrancarmos com um sério programa de qualificação e de diversificação da nossa oferta turística. Devemos melhorar a experiência turística e a segurança que oferecemos. Está ao nosso alcance desenvolver mais um eixo do turismo em S. Antão/ S. Vicente e, de uma forma geral, vender mais bens e serviços aos turistas, com efeito a nível da criação de riqueza e de empregos”.
No futuro, continua o antigo governador do Banco Central, “o crescimento dependerá do nosso esforço com vista ao aumento da eficiência da economia e da melhoria da competitividade do país. Para isso, é fundamental que a liderança do país seja capaz de mobilizar os cabo-verdianos para as transformações necessárias a nível da economia e da sociedade, o que não é favorecido pela venda de ‘visões fantasistas de desenvolvimento’”.
Como admite a própria OCDE, três meses depois do início da crise, são ainda mais as dúvidas que as certezas. Por exemplo, ainda não sabemos se a recuperação vai aumentar o fosso entre os países mais avançados e as economias emergentes. “Essa projeção”, diz Jonuel Gonçalves, “está ligada a uma variável decisiva: como vão se comportar os poderes públicos nos países que têm de sair do atraso. Se tiverem a legitimidade indispensável ao diálogo social e visão gestora para a saída de crise, o fosso diminui. Ou seja, é possível diversificar as economias classificadas como emergentes gerando novos empregos em volume apreciável. Alguns governos desta faixa de países na qual estamos inseridos têm inteligência e sensibilidade para fazê-lo, mas a maior parte não tem. Portanto, no capítulo das desigualdades entre países e grupos sociais, as coisas vão continuar muito parecidas com as actuais”.
Um novo tsunami económico?
Outra questão é o que vai acontecer quando terminarem as moratórias e os apoios sociais, é possível que venhamos a ter o ‘tsunami’ social e económico já antecipado por vários economistas? Ou seja, o pior pode estar ainda para vir? “Nos países que ficarem para trás esse tsunami é quase inevitável”, sublinha Jonuel Gonçalves, “não só pelo agravamento das condições de vida, ou simplesmente estagnação das mesmas, mas também pela comparação que as sociedades farão com que recupere e cresça. A minha dúvida é se essa provável agitação será episódica, como foram as revoltas árabes de 2011 e a repressão depois volta a impor a ordem da pobreza, ou se da próxima vez existirá maior e mais durável capacidade de pressão”.
Os organismos internacionais têm-se desdobrado em pedidos aos governos mundiais para que ponham em prática políticas extraordinárias, mas Jonuel Gonçalves deixa um aviso. “Se política extraordinária significa provisória, não. Se extraordinária quer dizer novos parâmetros de normalidade, sim. Seria extraordinário se fosse aproveitado o presente clima mundial para apagar dívidas transformando-as em investimentos e se houvesse reforço da investigação científica em termos universais coordenados. No fundo coloca-se um problema de mentalidade, capaz de entender que estamos todos no mesmo mundo e que essa conversa das identidades é impostura, hoje muito usada pelos neo-autoritários. A nível económico o seu efeito de fragmentação é devastador”.
Ao académico João Estêvão, que tem como uma das áreas de especialização a política de desenvolvimento, o Expresso das Ilhas perguntou se estamos no momento certo para criar um crescimento mais ético e inclusivo. O economista disse não ter uma visão optimista nem pessimista do pós-crise, apenas realista. “Os vários estudos que têm sido produzidos mostram que a dinâmica da globalização desde a década de 1980 fez aumentar as desigualdades económicas, tanto entre os países, como na economia interna de grande parte dos países. Poderíamos, por oposição, dizer que a tendência para a desglobalização seria um factor de ajuda na melhoria da distribuição dos rendimentos. Não tenho esta opinião, pois penso que a pressão para a recuperação económica vai privilegiar, nos próximos anos, uma maior preocupação com as condições do crescimento económico, em particular, nos países onde a recuperação for mais lenta. Penso que se vai passar algo de semelhante. Os países vão ficar tão pressionados com os problemas da recuperação económica e da reinserção internacional, que acabarão por dar prioridade à criação de condições para sustentar o crescimento económico, secundarizando o objectivo da equidade económica. A realidade dos factos e o conhecimento da história económica obrigam-me a ser cauteloso e a duvidar da possibilidade de “um crescimento mais ético e inclusivo” nos tempos mais próximos”.
O que se pode ter como certo no meio de tantas interrogações é que as políticas de recuperação actuais irão moldar as perspetivas económicas e sociais na próxima década. Como refere a OCDE, a recuperação não avançará sem uma maior confiança e esta não será totalmente recuperada sem uma cooperação mundial. Já os governos, diz a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, devem aproveitar esta oportunidade para construir uma economia mais justa e mais sustentável, tornando a concorrência e a regulamentação mais inteligentes, modernizando os impostos, as despesas públicas e a proteção social.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 968 de 17 de Junho de 2020.
