Artigos sobre Comissão Permanente da Assembleia Nacional

O costume, a constituição escrita e a diabolização do Tribunal Constitucional
(….) Vários têm sido os pronunciamentos, alguns bem corrosivos, sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que reconheceu que se formou costume constitucional no sentido de a Comissão Permanente da Assembleia Nacional as competências do Plenário desse órgão no intervalo das reuniões plenárias desse órgão, nomeadamente no que toca ao mandato dos Deputados.

Parlamento: Caso Amadeu Oliveira vai mesmo ser discutido na primeira plenária de Fevereiro
A sessão plenária começou hoje com desentendimento entre os deputados sobre o caso Amadeu Oliveira, com o MpD a pedir a retirada deste ponto da agenda, enquanto PAICV e UCID entenderam o contrário.

EDITORIAL : Cabo Verde em lockdown
Cabo Verde encontra-se em estado de emergência desde de 29 de Março. Onze dias antes, a 18 de Março, o governo já tinha colocado o país em estado de contingência para melhor se preparar para o impacto do coronavírus. A forma como a epidemia se alastrava pelo mundo não tardaria muito a chegar a Cabo Verde. Dois dias depois foi confirmado um caso positivo na Boa Vista que acabou por resultar na primeira morte com Covid-19 seguido de mais um outro caso também de um turista.
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