Artigos sobre estatuto especial da praia
Óscar Santos considera que faltou "vontade política" para aprovação do Estatuto Especial da Praia
Autarca da Praia diz ter confiado “que era, desta vez, que o estatuto seria aprovado, respondendo a uma legítima aspiração da Cidade da Praia”. Por isso, disse hoje em conferência de imprensa, “foi com desgosto e surpresa que acompanhei o debate parlamentar que sempre foi crucial e decisivo para o futuro da Praia, enquanto Cidade Capital”.
Estatuto Administrativo Especial da Praia "já deveria ser concretizado" – PM
O primeiro-ministro afirma que o Estatuto Especial da Praia é um processo que já deveria ter sido concretizado.O diploma foi chumbado, sexta-feira, no parlamento.
PAICV e MpD com visões opostas sobre o Estatuto Especial da Praia
A proposta de Estatuto Especial para a capital do país, nos termos em que foi apresentada pelo MpD, não responde, nem à ambição, nem aos desafios existentes. A afirmação é do líder parlamentar do PAICV, proferida esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares. Já para o MpD aprovar o Estatuto Especial da Praia é cumprir a Constituição.
Destaques da edição 952
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca o Estatuto Especial da Praia: Desenvolvimento ou reforço do centralismo? Poucos temas no espectro político nacional têm gerado uma discussão tão polarizada como a do Estatuto Especial da Praia que o governo quer implementar ainda antes do final da legislatura.
Estatuto Especial da Praia prevê que município receba uma fracção de 0,005% nas receitas tributárias do Estado
O Estatuto Especial (EE) da Praia prevê que o município tenha direito a uma participação na permilagem de 0,005% nas receitas tributárias do Estado não consignadas para fazer face aos custos da capitalidade.
Estatuto Especial da Praia aprovado até Julho
O Primeiro-Ministro garantiu domingo que até Julho o Governo aprovará, para depois remeter ao parlamento, a revisão do Estatuto dos Municípios, o estatuto especial administrativo da Praia e a revisão da Lei das Finanças Locais.
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