Estado da Justiça: “Há um claro défice de gestão processual”

Os tribunais continuam a não conseguir dar resposta a todos os processos que entram e a meta de produtividade caiu. No cível, as partes esperam meses por uma sentença; no penal, cada procurador dedicado à investigação criminal na Praia tem cerca de quatro mil processos a seu cargo. A morosidade mantém-se, assim, como um dos principais problemas da Justiça. Perante este cenário, o bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio Martins Júnior, aponta o défice de gestão processual e reclama medidas urgentes: sinalizar os processos mais antigos nos tribunais, identificar os casos prescritos no Ministério Público e reforçar o investimento no sector. Até porque, como sustenta, investir na Justiça é investir na sociedade e nos valores que a sustentam. “Não devemos ver o investimento na justiça como algo apenas numérico, mas como algo que garante os valores que nos fundam como nação”, sublinha.