Parlamento reúne-se hoje para abertura da 11.ª legislatura

O parlamento reúne-se hoje para a sessão de abertura da 11.ª legislatura com uma mudança da maioria absoluta, ditada pelas eleições legislativas de 17 de maio.

Tribunal Constitucional reduz pendências em mais de 20% em 2025 e fixa meta de até 40% para 2026

Expresso das Ilhas, Inforpress

O Tribunal Constitucional (TC) registou, em 2025, uma redução superior a 20% das pendências processuais, fixando em 77 os processos transitados para 2026, de acordo com o Relatório Anual de Atividades divulgado pela instituição.

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