BCV prevê abrandamento da economia para 4,5% em 2026 devido à instabilidade internacional

Em resposta ao convite formulado pelas autoridades de Cabo Verde, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) informou que vai enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) às Eleições Legislativas, constituída por 21 observadores.

O Governo aprovou um novo regime jurídico que reforma o licenciamento, abertura e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúdeno país, impondo registo obrigatório na Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), tramitação electrónica dos processos e licenças válidas por dois anos. A entidade reguladora passa ainda a ser responsável pela criação e gestão de um registo nacional de profissionais de saúde, cuja inscrição se torna obrigatória para o exercício da actividade no país.

O Tribunal Judicial da Comarca do Sal condenou a 18 anos de prisão efectiva o arguido envolvido no acidente de viação ocorrido a 25 de Setembro de 2025, no trajecto Espargos/Santa Maria, ilha do Sal, que provocou uma vítima mortal.

O Tribunal da Comarca de Santa Catarina decretou, nesta terça-feira, 12, prisão preventiva para um indivíduo do sexo masculino, detido em flagrante delito e indiciado pela prática de crimes de tráfico de droga de alto risco.

O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Sistemas Alimentares Sustentáveis de Cabo Verde até 2035 (ENSANS-2035), documento que define as prioridades do país para reforçar a segurança alimentar, reduzir vulnerabilidades e tornar os sistemas agroalimentares mais resilientes e sustentáveis nos próximos anos.