pub.

Olavo Freire - Jurisconsulto: “Em Cabo Verde há uma cultura democrática, mas ela é frágil”

Sara Almeida

A 25 de Setembro de 1992 entrou em vigor a Constituição da República de Cabo Verde, marco da transição para o Estado de Direito democrático. Trinta e quatro anos depois, e num momento em que as instituições são confrontadas com novas tensões, Olavo Freire defende que, desde que respeitados os limites dos freios e contrapesos constitucionais, estas são "sinal de saúde das nossas instituições" e provam que "o pluralismo está vivo". Mas o balanço está longe de ser apenas celebratório: a Constituição é "robusta no papel", mas a democracia cabo-verdiana ainda enfrenta o teste da resiliência institucional, da exigência ética e da maturação de uma cultura democrática que, diz, "não está totalmente enraizada". Nota-se, por exemplo, que o facto de, em Cabo Verde, se ter "um pensamento diferente" ainda causa, por vezes, ostracização. E isso é sinal, apesar dos avanços, do caminho ainda a percorrer.

pub.
pub.
pub.

Populares