XXX aniversário da Constituição
XXX aniversário da Constituição da República
PAN em exercício defende procura de pistas para “necessária” adequação da Constituição às novas realidades
O Presidente da Assembleia Nacional, em exercício, Armindo da Luz, defendeu esta sexta-feira um “balanço crítico” à Constituição da República cabo-verdiana no sentido de, passados 30 anos, se encontrarem pistas para a sua “necessária adequação” às novas realidades.
Especial XXX Aniversário da Constituição da República: Cinco personalidades analisam os 30 anos de vigência da Constituição da República
Comemora-se este domingo, 25 de Setembro, o 30º aniversário da Constituição da República de 1992.
Três décadas depois é preciso maior responsabilidade constitucional
O próximo dia 25 de Setembro marca o trigésimo aniversário da Constituição da República.
Jorge Carlos Fonseca - “Nos últimos anos se tem assistido a uma visível extensão e fortalecimento do que podemos chamar ‘cultura da Constituição’ no país”
Jorge Carlos Fonseca, ex-Presidente da República
“O próprio poder judicial ainda não assumiu, na plenitude, a supremacia da Constituição”
Casimiro de Pina, Jurista e investigador
“Hoje o cidadão tem maior e melhor acesso à justiça do que tinha há 30 anos”
Lígia Dias Fonseca, ex-Bastonária da Ordem dos Advogados
Mário Silva - “O nível de consenso hoje é elevadíssimo, graças à reconciliação constitucional”
Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
Benfeito Mosso Ramos - “Sem uma robusta base económica, dificilmente serão efectivados os chamados direitos económicos, sociais e culturais, o que, a prazo, poderá conduzir a uma erosão da confiança na própria Constituição”
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
XXX Aniversário da Constituição: O que pensa o cidadão comum?
A Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) celebra 30 anos no próximo dia 25 de Setembro. O Expresso das Ilhas foi ouvir o que o cidadão comum pensa da lei fundamental do país.