A representatividade da mulher nas câmaras municipais “alterou-se substancialmente” em prol da paridade, com 40,6% das vereadoras eleitas e 59,4% dos vereadores eleitos, segundo um balanço da lei de paridade nas autárquicas 2020, divulgado hoje pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG).

Gualberto do Rosário ficou pasmado com o projecto de lei da paridade e confessa que ainda está a se esforçar para perceber se «o Paicv e o MpD vão votar uma “lei da paridade” para os obrigar a construir listas eleitorais onde a presença dos sexos seja paritária.»

O Proposta de Lei da Paridade volta a subir à Plenária, após adiamento na sessão de Julho. Apesar do consenso sobre o “bom princípio” desta lei, a cerca de uma semana da discussão, persistem reticências e observações sobre este instrumento paritário. Mudanças são sempre sensíveis, mais ainda quando mexem no status quo. A par disso, constrangimentos vários como o (ainda) fraco interesse das mulheres pela vida política e a representatividade territorial das listas também são apontados como pontos fracos à aplicabilidade da lei. Debate interno dos partidos, que antecede a sessão, será determinante para o que vai acontecer ao diploma.

A Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas entregou nesta quarta-feira o projecto de Lei da Paridade ao Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Austelino Correia, para agendamento e debate em plenária.

​A proposta de lei de paridade deverá ser discutida e aprovada pela Assembleia Nacional entre Janeiro e Março de 2019, estimou hoje, em Santo Antão, a Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo Verde (RMPCV).