A “suspensão” da democracia para salvar a constitucionalidade das medidas de combate à propagação do coronavírus. Há vários direitos fundamentais que só podem ser suspensos se declarado o Estado de Sítio ou o Estado de Emergência, como referiu o Presidente da República. Alguns já estavam a ser colocados em prática. Outros ainda, que ainda não estando em prática estão a ser clamados, face à excepcionalidade do período vivido.
Assim, Jorge Carlos Fonseca convocou o Conselho da República e finda a reunião anunciou ao país a sua intenção de declarar o Estado de Emergência em Cabo Verde, a bem da democracia (um paradoxo possível em tempos de crise) .
O anúncio da decisão, recorde-se, surgiu pouco mais de 24h depois do Governo ter elevado o nível de contingência da Protecção Civil para situação de risco de calamidade.
Após este passo, caberá à Assembleia Nacional, em plenária ou em sede de Comissão Permanente, dar luz verde. Se esta for dada, e tudo indica que sim, muito, muito em breve, o Chefe de Estado fará a declaração oficial que coloca o país, pela primeira vez, em Estado de Emergência.
Outra notícia importante que marca este dia da Mulher Cabo-verdiana, 27 de Março. Esta manhã foram anunciadas medidas dirigidas ao sector informal da economia e às famílias. Cerca de 30 mil pessoas do sector informal vão receber 10 mil escudos por mês, fica garantida a assistência familiar a 22.500 famílias, totalizando cerca de 90.000 pessoas. Os idosos que frequentavam os (encerrados) Centros de dia vão receber apoio domicílio. E há outras medidas neste pacote. Veja aqui.
Uma vez que uma grande parte (a maioria?) da população mais vulnerável não tem acesso tem uma conta nos bancos, é intenção do governo criar uma Linha Verde, para ajudar a operacionalizar as medidas anunciadas.
São medidas que irão beneficiar os mais afectados pela crise provocada pela COVID-19, destacadamente as mulheres, portanto. Na mensagem do Presidente da República em celebração deste dia da Mulher Cabo-verdiana, percebe-se porquê.
Covid-19 no Mundo
Wopke Hoekstra, ministro das finanças holandês, disse esta semana que “a comissão europeia devia investigar países como Espanha, que afirmam não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, apesar de a zona euro estar a crescer há sete anos consecutivos”. António Costa, primeiro-ministro português classificou ontem de “repugnantes” as declarações de Hoekstra, na mesma conferência de imprensa em que criticou as tímidas medidas económicas da UE para fazer face à crise provocada pela pandemia do coronavírus. “Mesquinhez” foi o termo usado por Costa para falar da reunião do Conselho Europeu.
Outras declarações que estão a ser criticadas em todo o mundo, foram as feitas pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. “Brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. O sujeito pula num esgoto e sai mergulhando, não acontece nada com ele”, disse Jair Bolsonaro à imprensa brasileira, de máscara protectora posta. “Acho até que muita gente já foi infectada aqui no Brasil, há poucas semanas ou meses. Eles já têm anticorpos, o que ajuda a não proliferar isso daí [coronavírus]”, acrescentou Bolsonaro sobre aquilo que ele classifica de “gripezinha”. No Brasil, já morreram 77 pessoas devido à doença do coronavírus. Há 3027 infectados...
Os testes rápidos que a Espanha comprou à China para detectar o coronavírus não funcionam bem. Têm uma sensibilidade de 30% quando a mesma deveria superar os 80% e podem, portanto, dar falsos negativos. A China alega que Madrid comprou os testes a uma empresa não licenciada. O governo garante que os adquiriu através de um provedor nacional. (El País)
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, o mesmo que num momento inicial queria deixar que a população fora do chamado grupo de risco (idosos, pessoas com “outros” problemas de saúde) fosse infectada para criar resistência, está ele próprio com COVID-19.
Números
Mais de meio milhão de infectados... Até às 17h desta sexta-feira, contabilizavam-se 575.925 casos de infecção em todo o mundo (509.524, ontem), 129.988 dos quais recuperados (122.228, ontem). O número de mortes é 26.407 (23.004, ontem).
(fonte: https://coronavirus.thebaselab.com/ às 17h58 de dia 27/03)
Os Estados Unidos são, agora, o país com mais infectados com o coronavírus (93.881). Itália, com 86.498 infectados, continua a ser o que mais vítimas mortais tem: 9134.
Sugestão do Dia
Veja o vídeo 3D que o Hospital George Washington, em Washington, partilhou e que mostra os pulmões de um paciente infectado coronavírus e a evolução da COVID-19.
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