O Supremo Tribunal norte-americano prorrogou esta noite uma ordem que bloqueia os pagamentos integrais do programa federal de ajuda alimentar SNAP, cujos pagamentos poderão ser retomados em breve com o fim da paralisação do governo.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou hoje o reforço da vigilância policial da residência do ex-Presidente Jair Bolsonaro, para evitar uma fuga na véspera do início da fase final do seu julgamento por tentativa de golpe de Estado.

“O príncipe (…) deve ser lento no crer e no agir, não se alarmar a si mesmo, e proceder por forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar que a excessiva confiança o torne incauto, e a demasiada desconfiança o faça intolerável.” Nicolau Maquiavel

Na sessão da Assembleia Nacional que começa hoje, dia 12 de Abril, vai-se avançar com a proposta de eleição dos quatro membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para completar o que deveria ser a total renovação do órgão de gestão da magistratura judicial. Em Novembro último, os juízes tinham eleito os seus quatro representantes e logo no início de Dezembro o presidente da república nomeou um juiz para completar o número de cinco magistrados judiciais entre os nove membros do CSMJ.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manifestou esta segunda-feira intenção de dar razão a uma criadora de 'sites' que se recusa a conceber alguns para casamentos homossexuais, em nome da sua liberdade de expressão e da sua fé cristã. Também questões raciais ou religiosas poderão servir como base para recusa de clientes

Entre os casos com que Luís Landim lidou durante o seu primeiro ano enquanto Procurador Geral da República, há dois que se destacam, pelo mediatismo e complexidade. Falamos do caso ‘Fundo do Ambiente’ e do caso ‘Alex Saab’.

​O Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) adiou para quinta-feira a decisão sobre o alcance de uma proposta que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país.

​O Supremo Tribunal dos Estados Unidos permitiu na quarta-feira à administração de Donald Trump aplicar uma nova regra que impede a maioria dos imigrantes da América Central de obter asilo no país.

A revista The New Yorker noticiou no domingo que os democratas que integram o comité do Senado norte-americano estão a investigar a acusação de assédio sexual de uma segunda mulher pelo juiz nomeado pelo Presidente dos EUA para o Supremo Tribunal.