Artigos sobre Supremo
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Utilidade, coerência e previsibilidade
“O príncipe (…) deve ser lento no crer e no agir, não se alarmar a si mesmo, e proceder por forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar que a excessiva confiança o torne incauto, e a demasiada desconfiança o faça intolerável.” Nicolau Maquiavel
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Evitar o cinismo institucional
Na sessão da Assembleia Nacional que começa hoje, dia 12 de Abril, vai-se avançar com a proposta de eleição dos quatro membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para completar o que deveria ser a total renovação do órgão de gestão da magistratura judicial. Em Novembro último, os juízes tinham eleito os seus quatro representantes e logo no início de Dezembro o presidente da república nomeou um juiz para completar o número de cinco magistrados judiciais entre os nove membros do CSMJ.
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Supremo dos EUA pode autorizar negócios a excluírem clientes por critérios raciais, de género ou religiosos
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manifestou esta segunda-feira intenção de dar razão a uma criadora de 'sites' que se recusa a conceber alguns para casamentos homossexuais, em nome da sua liberdade de expressão e da sua fé cristã. Também questões raciais ou religiosas poderão servir como base para recusa de clientes
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Os casos que marcaram o ano : “Em relação à Justiça, todos têm opinião”
Entre os casos com que Luís Landim lidou durante o seu primeiro ano enquanto Procurador Geral da República, há dois que se destacam, pelo mediatismo e complexidade. Falamos do caso ‘Fundo do Ambiente’ e do caso ‘Alex Saab’.
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Supremo brasileiro adia para quinta-feira decisão que pode anular sentenças da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) adiou para quinta-feira a decisão sobre o alcance de uma proposta que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país.
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Supremo Tribunal dos Estados Unidos permite aplicação ampla dos limites de asilo
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos permitiu na quarta-feira à administração de Donald Trump aplicar uma nova regra que impede a maioria dos imigrantes da América Central de obter asilo no país.
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Nova acusação de assédio sexual contra juiz nomeado para Supremo dos EUA
A revista The New Yorker noticiou no domingo que os democratas que integram o comité do Senado norte-americano estão a investigar a acusação de assédio sexual de uma segunda mulher pelo juiz nomeado pelo Presidente dos EUA para o Supremo Tribunal.
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