O Governo quer aumentar para 25% a proporção de jovens no ensino superior, actualmente em cerca de 23%, através do reforço das bolsas de estudo no país e no exterior.

Por ocasião do último debate sobre o Estado da Nação desta legislatura, que acontece amanhã, 31, o Primeiro-ministro apresenta um balanço inequivocamente positivo da sua governação e do percurso do país nos últimos anos. Graduação a país de rendimento médio-alto, taxa de desemprego de um dígito, crescimento do PIB acima dos 7%: os números, objectivamente, estão do lado do governo, defende, confrontando percepções com dados. Ulisses Correia e Silva recusa a ideia de que existe um fosso entre o crescimento económico e a realidade sentida pelos cabo-verdianos, acusando a oposição de fabricar narrativas para desacreditar os resultados alcançados. Nesta conversa, o PM defende o modelo económico escolhido, justifica as opções polémicas nos transportes e antecipa as apostas futuras do país. Um retrato do Cabo Verde de hoje, visto pelos olhos de quem governa.

A construção é um dos principais impulsionadores da economia de qualquer país, na medida em que cria empregos, gera rendimentos e contribui para a riqueza do país. A qualidade das infraestruturas é um dos indicadores que é utilizado pelas instituições internacionais para avaliar o nível de desenvolvimento económico e social de qualquer país.

O Governo de Cabo Verde tem como missão, em matéria de habitação, promover políticas integradas que abrangem a requalificação urbana e ambiental, a reabilitação do habitat e a acessibilidade, chegando às pessoas nos seus bairros, com infraestruturas essenciais como acesso à água, saneamento, casas de banho e energia, garantindo um ambiente de qualidade e condições de habitabilidade.

O Presidente da República promulgou hoje um conjunto de diplomas do Governo, entre eles, a aprovação dos Planos de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal médico e do pessoal da enfermagem.

O líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, garantiu hoje que o país vive um período de “crescimento económico sem precedentes”, com impacto directo na redução da pobreza e do desemprego.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) para o pessoal médico e de enfermagem, conforme avançou hoje a ministra dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis.

O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, anunciou esta segunda-feira, 12, que foi concluído o processo transitório do concurso público especial para recrutamento de enfermeiros, permitindo a entrada de 387 profissionais no Sistema Nacional de Saúde (SNS) de modo a mitigar a escassez de recursos humanos no sector e melhorar a resposta dos serviços de saúde no país.

O Ministério da Educação divulgou, este sábado, 10, a lista provisória de transição do pessoal docente, documento que visa a regularização das pendências de promoção e o consequente novo enquadramento salarial dos professores.

O Governo está disponível para prestar todo o apoio técnico necessário aos municípios na implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR). A garantia foi dada, hoje, pela deputada do MpD, Carmem Martins, no balanço das jornadas parlamentares.

O grupo parlamentar do PAICV considera “dramática" a situação da implementação do regime jurídico, mesmo o regime geral , nas autarquias, pelo que pede a clarificação das medidas que o governo pretende adoptar para garantir a implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).O partido justifica a posição com o facto de várias autarquias alegarem não ter condições financeiras para aplicar o PCFR do regime geral.

A UCID pede a efectiva implementação do Regime Jurídico do Emprego Público, publicado a 24 de Março de 2023. O partido recorda que o diploma teve como objectivo responder a um conjunto de disfunções identificadas num estudo diagnóstico realizado em 2018, nomeadamente a precariedade laboral, que continua a verificar-se.

O secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, Lourenço Lopes, considerou que a subida de Cabo Verde no ranking mundial da liberdade de imprensa, se trata de uma conquista de toda a sociedade.

​O Siprofis aproveita o Dia Internacional dos Trabalhadores, que se celebra hoje, 1.º de Maio, para reafirmar que aguarda “com expectativa” a publicação da lista de transição dos professores para o novo PCFR – Estatuto do Pessoal Docente.

A ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, revelou hoje que o Governo está empenhado em resolver as dívidas dos municípios ao Estado e ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), bem como a precários nas autarquias.

Um número significativo de trabalhadores municipais não tem cobertura do INPS, inclusive com casos de descontos feitos e não remetidos para a previdência. Informação avançada pela ministra de Estado, Janine Lélis, em conversa com a imprensa após a reunião do Conselho de Concertação Territorial, que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na cidade da Praia.

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, assegurou hoje que o subsídio pago pela elaboração das provas nacionais está regularizado até 2023 e garantiu que a situação referente ao ano letivo 2023/2024 será também resolvida.

O Tribunal Constitucional encerrou 93 processos e proferiu 124 decisões em 2024, transitando para 2025 com 96 processos, menos 15% do que no ano anterior, segundo o Relatório de Atividades.

O ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, assegurou hoje, no Parlamento, que o processo de integração dos trabalhadores com vínculo precário no Sistema Nacional de Saúde está “extremamente avançado” e deverá estar concluído até Julho deste ano.

A UCID alerta que a persistente falta de recursos humanos na saúde pode afectar a qualidade dos serviços. A questão vai ser levada ao ministro Jorge Figueiredo, indicado pelos democrata-cristãos para responder às perguntas dos deputados na primeira sessão parlamentar de Abril, que começa esta quarta-feira.