Orçamento de Estado 2019

O Presidente da República de Cabo Verde promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2019. A confirmação é feita pelo próprio, numa publicação, na sua página na rede social Facebook, onde enaltece algumas medidas que constam no documento e desafia o governo a aprofundar outras, para que continue o esforço do aumento das pensões sociais.

​O Orçamento do Estado para 2019 é sem margem para dúvidas o melhor que Cabo Verde já teve não só pelo seu potencial de serviço à economia, através do investimento no sector privado, mas também pelo forte e determinante investimento que faz no aumento do rendimento das famílias, onde se destacam várias medidas de políticas. Mas, no meu entendimento, o acento tónico do orçamento está no facto de olhar de forma determinada e objetiva para a Juventude.

A sessão plenária de Dezembro começa hoje no Hemiciclo da Assembleia Nacional. Da agenda da ordem do dia destaca-se a discussão e aprovação, na especialidade e globalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2019.

​A discussão do montante previsto para deslocações - 600 mil contos - no Orçamento de Estado para 2019 marcou o debate na tarde de ontem, no Parlamento. Maioria diz que valor reflecte um orçamento "transparente". Oposição propôs redução do valor.

​O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) considera o Orçamento do Estado para 2019 como o “melhor da história” do país, e que respira “confiança e a credibilidade” para acelerar o potencial de crescimento na economia cabo-verdiana.

O PAICV vai propor um aumento salarial generalizado para todos os trabalhadores da administração pública. A proposta vai ser levada à primeira sessão plenária de Dezembro, que arranca quarta-feira, e que torna a debater o Orçamento de Estado, agora na especialidade.

​A implementação do Plano de Reinserção Social e a criação do Instituto de Medicina Legal são alguns dos projectos que o Ministério da Justiça e Trabalho tem para o ano de 2019.

​Produção, produção e produção, esta é a palavra de ordem do Orçamento do Estado para o próximo ano, que começa a ser debatido no Parlamento na próxima quinta-feira. Para produzir, o Estado tem de criar as oportunidades e os privados têm de assumir o risco do investimento. As grandes opções do OE2019, e as razões para essas escolhas, são explicadas por Olavo Correia, nesta grande entrevista ao Expresso das Ilhas.

“Estamos a crescer”, disse o MpD. “O crescimento é consequência das políticas da governação anterior”, respondeu o PAICV. “Não é a raiva que faz a razão”, atirou o Primeiro-ministro ao maior partido da oposição.

O PAICV acusou, hoje, o governo de estar a pressionar a Procuradoria Geral da República para que esta dê andamento ao processo relativo ao Fundo do Ambiente e de querer substituir o actual Procurador Geral da República por "alguém maleável e instrumentalizável". A ministra da Justiça garante "respeito pela autonomia e pela independência".

Acompanhe ao minuto o final do debate do Orçamento de Estado para 2019 e a votação do documento na generalidade. Siga o nosso live blog, feito a partir da Assembleia Nacional

Governo e oposição concordam que o valor da dívida pública cabo-verdiana é elevada. No entanto, enquanto o MpD e o governo vêem a dívida a descer os partidos da oposição denunciam que a saúde financeira do país está a agravar-se.

Os deputados começam a discussão na generalidade do Orçamento de Estado para o próximo ano. Siga no nosso live blog a abertura do debate e acompanhe ao minuto o mais importante dos trabalhos parlamentares.

O Orçamento de Estado para 2019 não responde às aspirações da juventude. A afirmação é do presidente da JPAI, esta manhã, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

​A ministra da Educação, Maritza Rosabal, anunciou quinta-feira que o Governo introduziu no Orçamento do Estado para 2019, o fundo de incentivo para financiar projectos de gestão e desenvolvimento educativo.

Ministro das Finanças diz que o Orçamento de Estado para 2019 tem como objectivo aumentar o potencial de crescimento da economia nacional e tornar Cabo Verde num país “seguro, num país confiável”.

​O ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, garantiu quarta-feira que a isenção no pagamento das taxas moderadoras vai depender da condição social de cada indivíduo, após análise no processo de cadastro único.

Ministro das Finanças fez hoje apresentação das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2019 e anunciou que o aumento das taxas aduaneiras sobre a importação de lacticínios e seus derivados, que tinha sido decidido no OE do ano passado, é para manter. Decisão final, no entanto, caberá aos deputados.

​O Governo anunciou segunda-feira que os funcionários do quadro comum da Administração Pública vão ter, em 2019, um aumento de 2,2%. Para os pensionistas, este aumento varia conforme o valor da pensão. O número saiu da reunião de Concertação Social, que decorreu ao longo de todo o dia, na Praia.

O Governo continua as audições no quadro da preparação do Orçamento de Estado para 2019. Na tarde desta quarta-feira, foi a vez da banca comercial, o sector segurador, as representações das empresas e as instituições “que têm como responsabilidade a potenciação do emprego”.

​O Conselho de Concertação Social (CCS) reúne-se hoje, na Cidade da Praia, tendo como o único ponto da agenda a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE).

​O Governo anunciou segunda-feira que os funcionários do quadro comum da Administração Pública vão ter, em 2019, um aumento de 2,2%. Para os pensionistas, este aumento varia conforme o valor da pensão. O número saiu da reunião de Concertação Social, que decorreu ao longo de todo o dia, na Praia.

​O Primeiro-Ministro, com o fato de presidente do MpD, anunciou sábado, em São Vicente, algumas das prioridades para o próximo ano político. E as prioridades de patrões e trabalhadores, quais são? O Expresso das Ilhas e a Rádio Morabeza foram à procura de respostas.

Conselho de Ministros aprovou ontem o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Orçamento de Estado para 2019.

A Câmara de Comércio do Sotavento já submeteu ao Governo as suas propostas para o Orçamento de Estado (OE) para 2019. O objectivo continua a ser a melhoria do ambiente de negócios e competitividade, melhorar a posição do país no ranking do doing business e ter maior eficiência e eficácia, sobretudo na administração pública.

​Os funcionários do quadro comum da Administração Pública vão ser aumentados em 2019, confirmou no último sábado o presidente do Movimento para a Democracia (MpD) e Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, num discurso que foi ao passado, mas que se fez, essencialmente, de presente e futuro.

​Os funcionários do quadro comum da Administração Pública vão ser aumentados em 2019, confirmou sábado à noite o presidente do Movimento para a Democracia, e Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva.

O Governo continua as audições no quadro da preparação do Orçamento de Estado para 2019. Na tarde desta quarta-feira, foi a vez da banca comercial, o sector segurador, as representações das empresas e as instituições “que têm como responsabilidade a potenciação do emprego”.

O Orçamento do Estado para 2019 será um “grande instrumento” em prol da criação das condições para que a empregabilidade da juventude seja uma realidade palpável, em todas as ilhas, disse ontem o Governo.