Autárquicas 2020

O Presidente da Comissão Política Regional (CPR) do PAICV em São Vicente denuncia “violação flagrante” do Código Eleitoral pela Câmara Municipal local. Em causa o alegado lançamento, esta quinta-feira, da primeira pedra para construção de uma placa desportiva na localidade de Pedra Rolada, em plena campanha eleitoral para as autárquicas de 25 de Outubro.

78,47% das listas às Assembleias e Câmaras Municipais que cumpriram com a paridade e, assim sendo, 21,53% não cumpriram o princípio da paridade que estabelece uma apresentação mínima de 40% de cada um dos sexos nas listas de candidatura, segundo informou hoje a presidente da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade.

A UCID denuncia uma alegada violação do código eleitoral por parte de titulares de órgãos públicos durante a campanha para as eleições autárquicas de 25 de Outubro.

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) instou o Tribunal Constitucional a verificar o incumprimento da Lei da Paridade nas eleições Autárquicas de 2020. Em carta ontem dirigida ao TC, o Instituto destaca o facto das listas incumpridoras terem sido admitidas pelos tribunais.

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Os eleitores afectados pela covid-19 e obrigados ao confinamento ficaram sem direito de voto antecipado, porque a Assembleia Nacional não legislou nesse sentido, apesar do pedido expresso da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria Rosário.

Candidatos de 65 listas concorrentes aos órgãos autárquicos dos 22 municípios, incluindo de 12 grupos de cidadãos, iniciam hoje a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 25 de Outubro, mas com regras apertadas devido à covid-19.

Código de Conduta para a campanha das eleições de 25 de Outubro foi consensualizado entre a CNE, os partidos e as candidaturas independentes que concorrem às autárquicas. Já no que respeita às restrições à campanha, recomendadas pela Direcção Nacional de Saúde, a CNE defende que estas devem ser feitas por via legislativa e não por deliberação da administração eleitoral.

O Presidente da República chamou hoje a atenção aos actores eleitorais para que as eleições não se constituam num factor de agravamento da situação sanitária e social do país.

As assembleias municipais deviam ter orçamento e espaço próprios e não deviam depender da boa vontade do presidente para desbloquear verbas para a realização de qualquer actividade. Quem o diz é a antiga presidente da Câmara Municipal do Paul (PAICV), Vera Almeida. “É por isso que muitas vezes as pessoas não querem ir para as listas das assembleias municipais, porque, como dizem, não há dignidade”, aponta a deputada da Nação.

Para a antiga presidente da Assembleia Municipal da Praia durante dois mandatos [2008-2016] as assembleias municipais têm um conjunto de competências, mas devem ser criadas condições para que possam exercê-las na plenitude. A actual secretária-geral do MpD saúda a inclusão de um número significativo de mulheres em várias listas como candidatas a presidentes das assembleias municipais, mas diz que este facto não irá por si só tornar o debate mais profícuo. “O debate profícuo dependerá também dos grupos de deputados municipais, da sua capacitação, da sua preparação e da sua intervenção”, considera Filomena Delgado.

O presidente substituto da Câmara Municipal de São Vicente, Rodrigo Rendall, nega a existência de um gabinete de comunicação da candidatura do MpD às eleições autárquicas, instalado dentro da edilidade. O responsável autárquico classifica a denúncia do presidente regional do PAICV de “alucinações políticas”, para fomentar a desinformação.

O presidente da Comissão Política Regional do PAICV em São Vicente denuncia a alegada instrumentalização da Câmara Municipal local, ao serviço da candidatura do MpD às eleições autárquicas de 25 de Outubro. Alcides Graça pede a intervenção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) volta a desafiar o Ministério das Finanças a publicar o relatório de uma diligência inspectiva feita à Câmara Municipal de São Vicente há mais de um ano. O objectivo é dissipar “indícios de gestão danosa” na autarquia mindelense, disse hoje o líder do partido, António Monteiro.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) apresentou hoje um conjunto de directrizes para o tratamento dos dados pessoais durante as campanhas eleitorais. Perante a violação dessas directrizes, a entidade poderá agir de forma pedagógica ou, num caso mais grave, abrir um processo contraordenacional, avisa.

O PAICV considerou hoje “justa” a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a distribuição de camisolas e máscaras no período eleitoral, enquanto o Movimento para a Democracia (MpD) aceita com “naturalidade” a decisão.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) aceita, mas não concorda com o acórdão do Tribunal Constitucional que deu razão ao PAICV no caso da proibição de distribuição gratuita de máscaras faciais e camisolas, durante a campanha eleitoral para as autárquicas de 25 de Outubro. A deliberação do Tribunal Constitucional (TC) saiu na tarde desta segunda-feira.

Muito se tem escrito e debatido sobre as formas e os modelos para o exercício do poder autárquico em Cabo Verde que no próximo ano completa 30 anos da sua institucionalização. Mário Silva, na altura Secretário de Estado da Administração Interna e depois Ministro da Administração Interna (1991-1996) e autor material do projecto do Estatuto dos Municípios, falou com o Expresso das Ilhas sobre a evolução, as fragilidades e os desafios do poder autárquico em Cabo Verde. 

Prazo para a entrega das listas para as eleições autárquicas deste ano terminou esta terça-feira. Segue-se agora um processo de avaliação que conduzirá, ou não, à aceitação das mesmas pelos tribunais. Eleições realizam-se a 25 de Outubro.

O número de eleitores de cada assembleia de voto, nas próximas eleições autárquicas de 25 de Outubro, não deve ser superior a 300 de forma a evitar aglomerações e reduzir o risco de propagação de COVID-19. O anúncio foi feito hoje, em conferência de imprensa, por Cristina Leite membro e porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Para o ex-autarca, essa vaga de descentralização é um dos maiores ganhos da democracia cabo-verdiana “por expandir as possibilidades de acesso aos órgãos de poder, promover a partilha de poder e por consequência maior responsabilização dos agentes políticos”. Entre os grandes desafios do municipalismo cabo-verdiano Francisco Tavares aponta o reforço da sua capacidade institucional através de uma profunda reforma da administração municipal, com foco nos recursos humanos e nos processos e assim poder contribuir para a melhoria da eficiência global do Estado.

A democracia cabo-verdiana alcançou num percurso de quase 30 anos uma maturidade considerável e o poder local é uma das suas maiores realizações. Júlio Correia reconhece, entretanto, que a autonomia do poder local não significa de forma alguma que não hajam défices e descaminhos que, do seu ponto de vista, não descaracterizam o nosso sistema.

A Comissão Política Nacional do Movimento para a Democracia (MpD) aprovou as listas para eleições autárquicas de 2020, nas quais se destacam dez mulheres candidatas a presidentes das assembleias municipais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Direcção Nacional de Saúde vão definir um plano de contingência eleitoral para as eleições autárquicas de 25 de Outubro, mas o direito de voto antecipado para os doentes com covid-19 em isolamento está garantido.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considerou hoje, na cidade da Praia, que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proíbe a oferta de camisolas e máscaras “viola o código eleitoral”.

Com o aproximar das eleições Autárquicas, marcadas para dia 25 de Outubro, começam a ficar fixadas as candidaturas que serão formalmente fechadas em Setembro, aquando da sua apresentação aos tribunais do círculo eleitoral. Até lá, ainda poderá haver mexidas, mas uma coisa sobressaí em todos os concelhos por todo o país. Tal como vem sendo habitual, os candidatos à presidência das Câmaras Municipais são praticamente só... homens. Mas há, pelo menos, duas mulheres que decidiram romper esta exclusividade de género e “furar”, sem medo, a liga de cavalheiros das Autárquicas.

O candidato da UCID à Câmara Municipal de São Vicente denuncia a suposta violação do Código Eleitoral na ilha. Em causa, a distribuição de camisolas e máscaras faciais por dois candidatos às eleições autárquicas.

A realização de cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração ficou suspensa a partir de hoje, 60 dias antes do sufrágio para as eleições autárquicas de 2020, de acordo com o calendário eleitoral.

A vereadora da Cultura, Género, Comunicação e Imagem, Jassira Monteiro, assume, a partir de 06 de Setembro, as funções de presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, no interior de Santiago, anunciou hoje a edilidade.

A Global Shapers Community Praia Hub, uma organização de jovens cabo-verdianos, tem em curso o projecto Autárquicas 2020 "Nha Munisipiu, Nha Votu" cujo objectivo principal é incentivar a participação do eleitorado nas autárquicas 2020.

O recenseamento de eleitores para as autárquicas de 25 de Outubro em Cabo Verde fica suspenso a partir das zero horas de hoje, 65 dias antes do sufrágio, de acordo com o calendário eleitoral.

O PAICV em São Vicente acusa Augusto Neves de transformar a Câmara Municipal numa loja de caridade e os munícipes em pedintes, com fins eleitoralistas.

A Comissão Política Regional do PAICV apresentou, em finais de Julho, uma denúncia-crime na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o autarca Jorge Nogueira para exigir a sua responsabilização política e criminal por “inúmeras violações e ilegalidades”.

O presidente da UCID e candidato do partido à Câmara Municipal de São Vicente, António Monteiro, denuncia aquilo que considera ser “manobra eleitoral” do actual presidente, com suposta oferta de lotes de terreno para habitação.

A campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2020 irá decorrer de 8 a 23 de Outubro. A informação foi avançada esta manhã pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), no acto de apresentação pública do calendário eleitoral.

O PAICV apresentou hoje, a lista dos candidatos à liderança das 22 câmaras municipais do país, nas eleições autárquicas 2020, que estão agendadas para o dia 25 de Outubro próximo.

O Jurista e deputado do Movimento para a Democracia (MpD), Milton Paiva, lidera a candidatura da Plataforma de Desenvolvimento de São Domingos nas eleições autárquicas de 25 de Outubro em Cabo Verde.

As oitavas eleições autárquicas em Cabo Verde terão lugar no dia 25 de Outubro, anunciou hoje o ministro do Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire.

O Governo reúne esta tarde Conselho de Ministros extraordinário, para definir a data das eleições autárquicas. Isto depois de uma ronda de audições aos partidos políticos, pelo Primeiro-Ministro.

No âmbito da realização das autárquicas, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva recebe na segunda-feira, 3 de Agosto, os representantes dos partidos políticos, para auscultação sobre a data da realização das eleições que deverão acontecer em Outubro.

O candidato independente à Câmara Municipal de Santa Catarina, João Félix Cardoso, disse hoje à Inforpress que o município precisa de uma “nova liderança, forte e com um novo modelo de gestão”, para responder aos anseios dos munícipes.

​A UCID irá apresentar candidaturas em nove municípios, nas próximas eleições autárquicas. O presidente, António Monteiro, volta a concorrer à câmara de São Vicente.

Albertino Mosso, mais conhecido por Tino Mosso, é o candidato do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) à Camara Municipal do Sal, aprovado pela comissão política local do maior partido da oposição na ilha.

Sustentabilidade urbana, coesão social, economia, cultura e a segurança das pessoas. Eis os cinco pilares da candidatura de Albertino Graça, que lidera a lista do PAICV à Câmara Municipal de São Vicente. O candidato defende um novo município na ilha e quer a regionalização como instrumento de combate às assimetrias regionais.

A presidente da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade advertiu esta segunda-feira, durante a toma de posse deste órgão, para a obrigatoriedade de 22 mulheres candidatarem-se como número dois nas listas para as próximas eleições autárquicas.

As eleições autárquicas aproximam-se e os partidos definem as suas listas de candidatos. PAICV aposta em recuperar câmaras municipais perdidas em 2016 enquanto no MpD a aposta é na continuidade. As críticas não se fizeram esperar pela ausência de mulheres como cabeças de lista.

Um italiano de 59 anos, que fugiu do ‘stress’ de Milão para se radicar em Cabo Verde, quer "retribuir" o que recebeu ao longo de mais de vinte anos e ser o próximo presidente da câmara da Boa Vista.

​Alcides Graça não é candidato à Câmara Municipal de São Vicente (CMSV). O candidato do PAICV será conhecido em Março. A informação foi avançada esta terça-feira, aos jornalistas, em São Vicente, pelo presidente da Comissão Política Concelhia do PAICV, no final de um encontro com a presidente da Assembleia Municipal, sobre a fiscalização das obras que estão a decorrer na ilha.

​O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Alberto Silva, afirmou hoje que está disponível para um segundo mandato à frente dos destinos desse município do interior de Santiago.

​O vereador sem pasta e líder do Grupo Por Amor Incondicional a São Filipe (GPAIS – oposição), Luís Pires, deverá ser candidato às eleições autárquicas de 2020, no quadro partidário ou como independente.